FOLHA DE S.PAULO – 27/06/2019

Filipe Oliveira

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) arquivou processo que investigava se o Google estaria manipulando o algoritmo de seu sistema de buscas para beneficiar seus serviços em detrimento dos concorrentes.

O processo, iniciado em 2013 após denúncia do comparador de preços Buscapé, se debruçou especialmente sobre o Google Shopping, que apresenta anúncios de produtos na página de resultados do buscador com foto, preço e loja em que está disponível, quando o usuário procura um produto.

O argumento do Buscapé era que o Google estaria infringindo a neutralidade das buscas ao colocar as ofertas de seu serviço desde 2013 de maneira fixa em uma posição de destaque.

Para o relator, o conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia, não foi possível verificar a suposta manipulação de algoritmos da busca orgânica (resultados que aparecem após o anúncio) do Google no Brasil.

Em 2015, o Google recebeu multa de € 2,4 bilhões da União Europeia em processo sobre o mesmo tema.

Segundo as autoridades europeias disseram na ocasião, o Google mudou o seu sistema de buscas de modo que os principais concorrentes só começavam a aparecer, em média, apenas na quarta página de resultados.

O Google disse discordar da decisão e que sua habilidade de mostrar bem o que consumidores procuram não favorece a nenhum site ou vendedor em particular.

O Buscapé afirmou que respeita a decisão do Cade e disse que não fará comentários adicionais sobre o assunto.