O GLOBO – 13/07/2019
A França se tornou a primeira grande economia mundial a adotar um imposto sobre as gigantes do setor de tecnologia, depois que o Parlamento adotou uma lei que pode abrir mais uma disputa comercial entre os Estados Unidos e a União Europeia.
A nova lei dá fim a uma brecha fiscal que permite que alguns pesos-pesados da internet paguem muito pouco em países onde obtêm grandes receitas. A legislação, chamada de “taxa Gafa” (um acrônimo de Google, Apple, Facebook e Amazon), foi aprovada no Senado, depois de já ter passado pela Câmara dos Deputados.
A ideia é impor uma taxa de 3% sobre as receitas das maiores empresas de tecnologia que prestam serviços aos consumidores franceses. O imposto, que deve arrecadar cerca de € 400 milhões (US$ 450 milhões) este ano e € 650 milhões (US$ 732 milhões) em 2020, deve ser aplicado a cerca de 30 grupos empresariais, muitos deles americanos. O tributo deve entrar em vigor retroativamente ao início de 2019.
A decisão francesa gerou uma resposta dura do presidente dos EUA, Donald Trump, antes mesmo de a lei ser aprovada. Na quarta-feira, ele ordenou uma investigação sobre os efeitos do imposto, algo que o ministro francês de Finanças, Bruno Le Maire, descreveu como sem precedentes na história das relações entre os dois países. A investigação poderia provocar medidas retaliatórias americanas. — Os Estados Unidos temem que o imposto sobre serviços digitais atinja injustamente companhias americanas —afirmou o representante do Comércio do governo Trump, Robert Lighthizer. — O presidente ordenou que examinássemos os efeitos dessa legislação.
Le Maire manifestou sua contrariedade com a posição americana. Antes da votação final da proposta, o ministro disse aos senadores que “entre aliados, podemos e deveríamos resolver nossas disputas não com ameaças, mas por outros meios”:
—A França é um país soberano, suas decisões sobre questões tributárias são e continuarão a ser soberanas.
O governo francês foi adiante com o imposto porque a UE não aprovou uma taxa válida em todo o bloco, devido à oposição de Irlanda, Dinamarca, Suécia e Finlândia. Outros países, como Áustria, Reino Unido, Espanha e Itália, também anunciaram planos de criar impostos digitais.