FOLHA DE S.PAULO – 17/08/2019
A Folha realiza no dia 21 de agosto (quarta-feira) debate sobre combate à corrupção, acordos de leniência e delação premiada.
Especialistas discutirão como aperfeiçoar o sistema de acordos brasileiro e o que pode ser tirado da experiência de outros países.
Entre os palestrantes estão André Mendonça, ministro da Advocacia-Geral da República (AGU), Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e Pierpaolo Cruz Bottini, professor de direito penal da USP.
Introduzidos no Brasil nos anos 2000, os acordos de leniência foram inspirados na tradição americana dos “plea bargains”, nos quais o réu confessa seu crime em troca de uma pena mais branda.
Nos últimos anos, junto aos acordos de leniência e delações premiadas surgiram questões sobre os parâmetros das negociações, critérios para a aplicação de penas, conflitos entre órgãos responsáveis e sanções para réus que descumprem acordos.
Recentemente, houve a tentativa de incluir o “plea bargain” no pacote anticrime do Ministério da Justiça, o que suscitou debates sobre desburocratização judicial, encarceramento massivo e prisão de inocentes.
O evento, que conta com a parceria do portal jurídico Migalhas, ocorre no auditório do jornal a partir das 19h (al. Barão de Limeira, 425, Campos Elíseos — 9º andar, em São Paulo).
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no site Folha Eventos (folha.com/acordos).