O GLOBO – 05/11/2019
GABRIEL SHINOHARA
Artistas, profissionais do setor audiovisual e representantes do governo se reuniram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF). Motivada pela mudança do Conselho Superior de Cinema (CSC) do Ministério da Cidadania para a Casa Civil, e a diminuição de representantes do setor em sua composição, a conversa acabou tratando sobretudo de censura.
Estiveram presentes na audiência atores como Caco Ciocler, Dira Paes, Caio Blat, o cantor Caetano Veloso, e cineastas como Luiz Carlos Barreto e Marina Person. Também compareceram representantes de entidades, como Daniel Caetano, da Associação Brasileira de Cineastas. E, por parte do governo, o secretário executivo do Conselho Superior de Cinema, João Vicente Santini, o secretário do audiovisual do Ministério da Cidadania, Ricardo Rihan, e a coordenadora da secretaria de audiovisual, Jéssica Paulino.
No início da sessão, a ministra do STF Cármen Lúcia fez questão de dizer que aquilo “não era um debate”.
—Li que este Supremo Tribunal Federal iria debatera censura no cinema. Errado. Censura não se debate, censura se combate, porque censura é manifestação da ausência de liberdades, e a democracia não a tolera.
A ministra é relatora de uma ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra o decreto do governo queque estabelece mudanças no CSC.
‘HÁ BOICOTE’, DIZ CAETANO
A ação da Rede defende que a redução da participação de membros da sociedade civil visa “esvaziar o caráter plural e democrático do Conselho”. Para o partido, o decreto é uma ingerência política que fere a Constituição por propor “censura ideológica” ao cinema.
Entre outras responsabilidades, o Conselho elabora políticas para o cinema nacional, estimula a presença do conteúdo brasileiro no mercado e propõe atualizações da legislação relacionada à indústria cinematográfica.
Caetano Veloso, que lembrou a época da ditadura, suas músicas censuradas e o exílio em Londres, disse após o evento que “a ameaça à liberdade de expressão é grande”.
—É uma censura que se dá através do boicote da produção, seja a montagem de um espetáculo que eles (do governo) não consideram de acordo com o que pensam, seja a produção de um filme que eles acham que ofende o tipo de moral que supõem defender —observou.
O ator e diretor Caco Ciocler afirmou que os artistas “estão sentindo na pele” a censura:
—Não é à toa que estamos aqui reunidos, por mais que exista uma legislação que garanta que não há censura.
O secretário executivo do Conselho Superior de Cinema, José Vicente Santini, que também é secretário executivo da Casa Civil, afirmou que a mudança da estrutura mostra que o governo coloca o cinema como prioridade:
— Podem ter certeza que os conselhos mais importantes da República são presididos ou secretariados pela Casa Civil. Se esse conselho voltou para a Casa Civil, onde foi criado, é porque há uma prioridade.
Se garante que não há cerceamento de liberdade de expressão nos mecanismos de incentivo ao cinema, o secretário do audiovisual, Ricardo Ri han, acredita ser natural que as linhas de fomento sigam as “diretrizes do governo”:
— No fomento direto, no caso do Fundo Setorial do Audiovisual, a sugestão das linhas costuma seguir as diretrizes do governo. Mas mesmo assim são aprovadas por um colegiado que tem representação do governo e da sociedade civil.
A cineasta Marina Person aproveitou par alembrara suspensão do edital que previa financiamento para séries LGBT, entre outros temas, para a TV pública. Ela contou que tinha um projeto de série concorrendo nesta linha, e iria tratar da diversidade dos novos nomes da MPB. A Justiça acabou determinando que o edital fosse retomado.
— O cancelamento desse edital é um silenciamento de projetos que dão voz para essa parcela da sociedade brasileira —disse a cineasta.