A Autoridade da Concorrência francesa ordenou, nesta quinta-feira (9), o Google a negociar “de boa fé” com editoras e agências de imprensa francesas uma taxa pelo uso de seus conteúdos, garantida por um mecanismo europeu que visa garantir o pagamento de conteúdo digital, informou a AFP.
O órgão regulador francês impôs um período de três meses para a empresa norte-americana estabelecer negociações com editores ou agências de imprensa que assim o desejarem e que devem concluir com uma proposta de remuneração do Google.
As negociações deverão abranger o período de uso dos conteúdos desde a entrada em vigor da lei sobre direitos relacionados, em 24 de outubro de 2019, afirmou o órgão regulador francês.
No início de 2019, uma diretiva europeia criou os direitos relacionados, uma disposição semelhante aos direitos autorais, em benefício da imprensa escrita. O objetivo é que jornais e agências de notícias negociem uma remuneração com os gigantes digitais – que recebem a maior parte da receita de publicidade na Internet – pela reutilização de seus conteúdos.
O Google, que praticamente exerce um monopólio como mecanismo de busca, rejeitou qualquer negociação e, para se adaptar à lei, impôs novas regras, aplicáveis a partir de meados de novembro.
Os sites de informações devem concordar que o mecanismo use gratuitamente trechos de seus artigos em seus resultados. Caso contrário, suas informações serão menos visíveis, com um simples título e um link, o que inevitavelmente fará com que o tráfego caia em suas páginas.
Vários grupos de imprensa entraram com uma ação. Sob a ameaça de uma queda no tráfego de suas páginas e, portanto, de sua renda, muitos tiveram que aceitar as condições do Google.
A companhia norte-americana informou, segundo a Reuters, que vai cumprir a determinação Autoridade da Concorrência francesa.
“Desde que a lei de direitos autorais europeia entrou em vigor na França no ano passado, temos trabalhado com os editores para ampliar nosso apoio e investimento em notícias. Vamos dar cumprimento à determinação da Autoridade de Concorrência francesa ao mesmo tempo em que revisaremos a decisão e seguiremos com as negociações”, disse Richard Gingras, vice presidente de Notícias do Google, em comunicado.
(Texto atualizado com o posicionamento do Google)
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