O GLOBO – 05/06/2020
DANIEL GULLINO E GUSTAVO MAIA
Verba estava prevista para pagamentos do Bolsa Família no Nordeste que foram remanejados.
O governo federal repassou R$ 83,9 milhões previstos no Bolsa Família para o Nordeste à comunicação. O Ministério da Economia, de onde saiu a portaria, disse que repasse foi pedido pela Presidência para gastos em propaganda educativa. A Secretaria de Comunicação não se pronunciou.
Ogoverno federal transferiu ontem aproximadamente R$ 83,9 milhões previstos no Bolsa Família para atendimento de famílias na região Nordeste para a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom). O valor representa um aumento de mais de 60% no montante destinado pelo Legislativo
ao órgão. Na proposta enviada pelo governo para o orçamento deste ano, a Secom solicitou R$ 336,8 milhões, mas o Congresso aprovou um valor menor, de R$ 136,1 milhões —sendo R$ 55,6 milhões deles condicionados a aprovação posterior. Assim, a secretaria tinha disponível para gastar cerca de R$ 80,5 milhões em 2020 — até o crédito suplementar ser transferido.
A medida consta de portaria assinada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. À TV Globo, o Ministério da Economia afirmou que a movimentação foi realizada a pedido da Presidência da República por causa de gastos com propagandas de caráter educativo. Procurada, a Secom não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
No meio da tarde, a secretaria publicou em suas redes sociais uma postagem que reclama da imprensa, citando o enunciado “Governo retirou R$ 83,9 MI do Bolsa Família”. E em seguida apontou que, em 2019, o governo colocou no programa social R$ 33,6 bilhões, R$ 4 bilhões a mais que no ano anterior.
A publicação aponta ainda que, em 2020, o valor foi de R$ 15,1 bilhões a mais por mês em abril e maio, pagos por meio do Auxílio Emergencial, contemplando 95% dos beneficiários.
Em nota enviada ao GLOBO, o Ministério da Cidadania informou que 95% da folha de pagamento do Bolsa Família foi custeada, no mês de abril, por recursos do auxílio emergencial, mas não explicou o motivo do repasse para a comunicação institucional. A pasta destacou que 6,8 milhões de famílias nordestinas foram beneficiadas.