O ESTADO DE S.PAULO – 02/09/2020
O Facebook afirmou ontem que vai bloquear o compartilhamento de notícias na rede social na Austrália caso seja aprovada no país uma legislação que obriga plataformas digitai sapagarem pelo conteúdo de notícias. O posicionamento é uma resposta a um projeto de regulação da Comissão Australiana de Concorrência e Consumidores (ACCC), cujo objetivo é permitir que empresas de mídia australianas “possam negociar um pagamento justo pelo trabalho de seus jornalistas”.
Em comunicado, ontem, o diretor do Facebook na Austrália, WillE as ton,diss eque os regulamentos“não entendem bema dinâmica da internet e causarão danos às próprias organizações de notícias que o governo está tentando proteger”. Easton também disse que, caso o projeto se transforme em lei, a rede social vai “parar relutantemente de permitir que editores e pessoas na Austrália compartilhem notícias locais e internacionais no Facebook e Instagram”.
Mudança. O projeto de lei em questão atinge outras plataformas, como o Google, que também se opôs aos regulamentos propostos, alegando que eles “colocariam em risco os serviços gratuitos disponíveis”.
A medida foi apoiada por todas as principais empresas de mídia australianas, incluindo News Corp Australia, Nine Entertainment e Guardian Australia, como uma forma de compensar os danos causados pela perda de receita de publicidade para agigantes de tecnologia.
“Esta nãoéa nossa primeira escolha – é a última. É a única forma de nos protegermos contra um resultado que desafia a lógica eirá prejudicar, e não ajudar, a vitalidade alongo prazo do setor de notícias emídia da Austrália”, disse o diretor do Facebook na Austrália.
Em comunicado, o presidente da Comissão Australiana de Concorrência e Consumidores (ACCC), Rod Sims, que está supervisionando a proposta, disse que a resposta do Facebook foi“importuna e mal concebida” eque alei“simplesmente visa a trazer justiça e transparência às relações do Facebook e do Google com as empresas de notícias australianas”. “Enquanto o ACCC e o governo trabalham para finalizar o projeto de lei, esperamos que todas as partes se envolvam em discussões construtivas”, afirmou.
O Facebook também atualizou ontem seus termos de uso para dizer que pode bloquear conteúdo em qualquer lugar do mundo ou restringir o acesso dos usuários aos serviços se tal movimento visara evitar riscos regulatórios.
“Esta atualização global oferece mais flexibilidade para que possamos mudar nossos serviços, incluindo na Austrália, para continuara operar e apoiar nossos usuários em resposta a um possível regulamento ou ação legal”, disse um porta-voz da empresa./
“A lei visa a trazer justiça e transparência às relações do Facebook e do Google com as empresas de notícias australianas.”