O GLOBO
Usuários do aplicativo recorreram à Justiça com argumento de que restrição violaria direito de liberdade de expressão.
A proibição do governo de Donald Trump ao superaplicativo chinês WeChat foi colocada em compasso de espera por uma decisão judicial um dia antes de entrar em vigor.
A juíza Laurel Beeler, em São Francisco, decidiu em caráter liminar a favor de um pedido da Aliança de Usuários do WeChat, que argumentou que a proibição ao aplicativo violaria o direito de liberdade de expressão de milhões de americanos que falam chinês e que dependem do WeChat para manter contato com parentes e amigos nos EUA e na China.
A decisão foi tomada depois que o Departamento de Comércio estipulou na sexta-feira quais transações com o WeChat e sua controladora, a companhia chinesa Tencent, passariam a ser proibidas de acordo com o decreto do dia 6 de agosto de Trump.
Os EUA afirmam que o WeChat representa uma ameaça à segurança nacional porque a Tencent mantém laços com o Partido Comunista Chinês, que poderia usar o aplicativo para disseminar propaganda, rastrear usuários e roubar informações pessoais e privadas.
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O governo no sábado atrasou o plano de de proibição ao download do TikTok, o popular aplicativo de compartilhamento de vídeos. A proibição entraria em vigor neste domingo, mas a ordem foi adiada até 27 de setembro, disse o Departamento do Tesouro depois que Trump disse ter teoricamente aprovado a oferta da Oracle pelas operações do TikTok.
O TikTok disse que está trabalhando com o Walmart em uma parceria comercial e que, junto com a Oracle, vai fazer parte de uma rodada de financiamento preparatória para a abertura de capital do TikTok Global, na qual eles poderiam ficar com uma fatia de 20% na companhia.
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Os usuários do WeChat afirmam que as restrições ao aplicativo são motivadas pelas eleições presidenciais.
Na audiência no sábado, Michael Drezner, advogado que representa o governo, disse que a ansiedade e a incerteza que os usuários do WeChat podem experimentar por causa das proibições não lhes dá o direito de solicitar uma ordem contra as restrições.
A dependência deles do WeChat, argumentou o advogado, é resultado da proibição da China a outras mídias sociais, o que fez com que o WeChat se tornasse a única alternativa controlada pelo governo chinês para que eles se comunicassem com pessoas em Pequim.
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Michale Bien, advogado que representa o grupo de usuários, argumentou que as restrições do Departamento de Comércio ao WeChat estão muito longe das medidas necessárias que o governo deve adotar para não prejudicar os direitos constitucionais da população.
1 bilhão de usuários no mundo todo
As restrições miram transações entre empresas com WeChat e Tencent e afetará, em primeiro lugar, os provedores de serviços nos EUA que usam o aplicativo. Ao longo do tempo, entretanto, usuários comuns vão descobrir que a funcionalidade do aplicativo vai piorar, de acordo com Drezner.
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O WeChat é usado por cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo todo e por 19 milhõesnos EUA, de acordo com o grupo de usuários.
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“Como um super aplicativo, os usuários do WeChat depndem dele para fazer ligações, realizar videoconferências, transferir documentos, compartilhar fotos e fazer pagamentos”, disse o grupo do usuários em sua reclamação.
“Ele se tornou essencial para a vida cotidiana dos usuários, muitos deles passam várias horas por dia no aplicativo”, acrescenta o texto.