O GLOBO – 23/08/2019
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu ontem o julgamento da compra da Time Warner pela AT&T após o conselheiro Moisés Moreira pedir vista para analisar melhor o caso. A abertura da possibilidade de uma produtora de conteúdo ser também detentora de infraestrutura de telecomunicações deve ser analisada na próxima semana no Senado, onde um projeto de lei está em debate desde o início de julho.
O projeto, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) e relatado por Arolde de Oliveira (PSD-RJ), tramita em caráter terminativo na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, e a previsão é que seja votado na próxima quarta-feira. No Senado já há um entendimento a favor da liberação para produção e distribuição de conteúdo por uma mesma empresa.
— A Anatel faz essa análise, mas o instrumente ex ecutivo é uma resolução. Estou tratando da modificação de uma lei que existe. No Senado temos um ritmo, uma forma, que está indo bem —disse Arolde.
O presidente da Anatel, Leonardo Euler, defendeu a revisão da lei, pois entende que ela não atende mais ao atual ambiente de internet e inovação.
O processo sobre a compra da Time Warner pela AT &T foi incluído na pauta da Anatel a pedido do relator, conselheiro Vicente Aquino. Ele solicitou, no início da semana, reunião extraordinária da diretoria para discutir o assunto.
Na segunda-feira, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSLSP) se reuniu com conselheiros da Anatel e defendeu o fim da proibição de uma empresa produtora de conteúdo poder distribuí-lo. Ao pedir vista, Moreira ressaltou que só recebeu o voto do relator na noite de quarta-feira, sem tempo há-bil para analisar o caso.
No Brasil, a operadora de canais por assinatura Sky é controlada pela AT & T, e o grupo Time Warner é dono de canais de entretenimento. A compra foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Eco-nômica (Cade) em 2017, mas precisava passar pela Anatel.
A área técnica da agência ha-via sugerido a determinação de a AT&T se desfazer da Sky, oua Warner de seus canais, para concluir a operação, mas Aquino avaliou que a restrição da lei não cabe a essas empresas, pois suas sedes não ficam no Brasil. O conselheiro Aní-bal Diniz votou pela aprovação da fusão. A diretoria da Anatel tem cinco conselheiros.