O GLOBO – 10/09/2019
PAULO CAPPELLI
Um conflito de versões é mais um desdobramento da polêmica em torno da censura à publicação em quadrinhos “Vingadores — A cruzada das crianças”, em que dois super-heróis masculinos se beijam. Apesar de a prefeitura negar, o Tribunal de Justiçado Rio (TJ-RJ) confirmou, no fim datar dede ontem, que recebeu um documento comas assinaturas do procurador-geral do município, Marcelo Silva Moreira Marques, e do subprocurador Paulo Maurício Fernandes Rocha no qual são mostradas imagens do livro “As gêmeas marotas”.
As fotos da obra, relançada em Portugal em 2012 e assinada pelo pseudônimo Brick Duna, são usadas para justificar uma suposta necessidade de censura a títulos considerados impróprios pelo prefeito Marcelo Crivella. O livro, no entanto, não foi vendido na Bienal, que terminou no domingo.
“É falsa a informação”, afirmou a prefeitura em uma nota sobre o envio do documento. A medida cautelar, registrada em papel timbrado do município e endereçada ao Supremo Tribunal Federal (STF ), foi compartilhada pelo TJ-RJ em um grupo de jornalistas na noite de domingo. Procurado pelo GLOBO, o tribunal do Rio manteve o posicionamento, informando que o documento lhe foi enviado pela prefeitura, mas não esclareceu por que o recebeu, uma vez que seria apreciado pela instância superior, o STF.
Já a prefeitura afirmou que, “por não se tratar de um documento oficial, não há de se falar se ele é verdadeiro ou falso ”. Por meio da Subsecretaria municipal de Comunicação Governamental, o município frisou que nunca enviou para o STF imagens do livro.
No pedido de medida cautelar recebido pelo Supremo, a prefeitura não menciona o livro “As gêmeas marotas”, que apresenta desenhos de atos sexuais.
No último sábado, o presidente do TJ-RJ, desembargador C la udi ode Mel lo Tavares, concedeu liminar favorável à prefeitura. Numa nota, o magistrado afirma que não censurou o livro em quadrinhos. “Determinei, segundo meu convencimento, simplesmente o alerta sobre conteúdo delicado, para que os pais pudessem decidir ou participar da decisão de aquisição da obra, voltada ao leitor infanto juvenil, ainda em formação”, ressaltou. A decisão de Tavares ocorreu após um pedido inicial do prefeito ser negado pela Justiça, mas logo o STF derrubou a liminar do presidente do TJ e voltou a permitira comercialização da obra, sema necessidade de que os livros fossem lacrados.