O GLOBO – 22/03/2019
O presidente Jair Bolsonaro apagou duas publicações polêmicas que fez em seu perfil oficial no Twitter durante o carnaval. Uma delas, durante a passagem de um bloco, mostrava cenas obscenas envolvendo duas pessoas —prática conhecida como “golden shower”. A outra é que a perguntava sobre a prática sexual apresentada pelo vídeo.
Não se sabe ao certo o dia no qual as publicações foram deletadas, mas os dois homens que apareciam no vídeo postado pelo presidente ingressaram esta semana com um pedido de mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a exclusão das imagens da conta do presidente.
O relator do pedido é o ministro Marco Aurélio Mello.
As imagens foram compartilhadas por Bolsonaro na terça-feira de carnaval e vídeo de um bloco de rua em que dois homens dançavam. Em determinado momento, um deles colocava o dedo no ânus e se abaixava para outro urinar nele. Algum tempo depois, a visualização do vídeo foi restringida, com alerta de conteúdo sensível, mas permanecia no perfil oficial de Bolsonaro.
Na ocasião, ele escreveu junto ao vídeo postado: “Não me sinto confortável em mostrar, mas temos que expor a verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas prioridades. É isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro. Comentem e tirem suas conclusões (sic)”.
A polêmica cena foi gravada no desfile de um bloco, em São Paulo. “Golden shower”. A expressão em inglês é usada para se referir a práticas sexuais envolvendo o ato de urinar no (a) parceiro(a). Em outubro do ano passado, o Twitter adotou a política de deixar um aviso no lugar de um tuíte que foi apagado por violar as regras da rede social. Esse aviso, segundo divulgou a empresa na época, é exibido por 14 dias tanto na postagem deletada quanto no feed do perfil do usuário.
Segundo a BBC, os advogados Flavo Grossi e Cynthia Almeida Rosa, que representam os homens do vídeo, disseram que tomaram conhecimento sobre exclusão. Eles firmaram, porém, que “em que pese a atitude republicana do mandatário da Nação, consideramos que, processual e tecnicamente, ainda há questões jurídicas a serem enfrentadas pelo Supremo Tribunal Federal”.
Os advogados disseram não poder dar maiores detalhes porque o caso tramita em sigilo no Judiciário. Informaram, porém, que acreditam que a exclusão já é uma vitória. “É preciso destacar que a atitude do Presidente é uma grande vitória para os artistas, para a democracia e para o pleno respeito e fruição dos direitos fundamentais, que são inalienáveis, irrenunciáveis e invioláveis, inclusive por ações do Presidente da República”, disseram.
Procurado, o Palácio do Planalto não retornou aos contatos da reportagem.
Na ocasião, Bolsonaro recebeu diversas críticas. As postagens do presidente repercutiram em jornais internacionais. Foram publicados editoriais no “New York Times”, “The Independent”, “El País”, “The Guardian”, entre outros.
O jurista Miguel Reale Júnior chegou a dizer que a postagem configurava quebra do decoro e podia até mesmo justificar um processo de impeachment. O advogado explicou que o conceito de decoro requer a decência, compostura, respeito ético e moral e, também, a discrição de quem ocupa um cargo público.( Com G1)