O GLOBO – 01/05/2019
ANDRÉ DE SOUZA
Entre 1995 e 2018, 64 jornalistas e comunicadores foram assassinados no Brasil em razão do exercício da profissão. Em apenas metade desses casos, a investigação foi capaz de apontar os responsáveis e dar início a uma ação penal na Justiça. Profissionais que trabalham longe dos grandes centros e de forma independente ou em pequenos veículos de comunicação são os principais alvos.
Os dados fazem parte de relatório divulgado ontem pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Em 32 casos, houve denúncia do Ministério Público contra acusados de matarem jornalistas e comunicadores. O CNMP disse que outros dois casos foram “parcialmente solucionados”. Em sete assassinatos, a autoria do crime não foi revelada. Outros 16 estão em andamento. E, por fim, não há informações sobre as investigações de sete mortes.
O Rio de Janeiro foi o estado com mais mortes registradas no período: 13. Desses casos, houve denúncia do Ministério Público em cinco. Seis ainda estão em andamento, e duas investigações terminaram sem descobrir os autores dos crimes. O segundo estado com mais mortes é a Bahia, com sete.
No evento de lançamento do relatório, a procuradorageral da República, Raquel Dodge, que preside o CNMP, disse que os assassinatos de jornalistas constituem uma forma de censura e um atentado à democracia.
— Matar ou agredir quem tem compromisso com a informação e a opinião pública é uma forma de censurar. A censura está proibida no Brasil, mas a censura pode ser exercida também sob o modo de atentar contra a vida do jornalista, do comunicador, sob a forma de ameaçar sua segurança para que ele deixe de dizer, se omita. É preciso compreender que, na verdade, essas ameaças são uma forma de censura à própria imprensa —disse Dodge.
Marlova Jovchelovitch Noleto, diretora e representante da Unesco no Brasil, destacou que as mortes são a “ponta do iceberg” das ameaças que existem contra jornalistas, que incluem detenções ilegais, sequestros e outras formas de violência:
— Imprensa livre garante sociedades transparentes, onde todos podem acessar informações. O jornalismo independente torna essa informação acessível.
O relatório destaca ainda que “a quase totalidade dos atos violentos analisados ocorreu longe dos grandes centros urbanos, envolvendo jornalistas e comunicadores autônomos ou pertencentes a pequenos grupos de mídia. Isso dificulta que os episódios cheguem ao conhecimento da população”.
MÉXICO LIDERA RANKING
O relatório termina com alguns propostas para melhorar a situação, como “articular a criação de uma rede de troca de informações entre as unidades dos Ministério Público”. Também sugere ampliar parcerias com entidades da sociedade civil, e dar ampla divulgação aos dados do relatório.
No fim do ano passado, um relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) mostrou que 182 jornalistas foram assassinados em todo o mundo em 2016 e 2017. Isso significa uma morte a cada quatro dias. O local mais violento para o exercício da profissão foi a região da Ásia e Pacífico, com 54 assassinatos. Em seguida, vêm os países árabes e a América Latina e Caribe. Em cada uma dessas duas regiões, houve 50 mortes.
O país onde mais jornalistas morreram em 2016 e 2017 foi o México, que registrou 26 casos. Em seguida, vieram nações com conflitos armados: o Afeganistão, com 24 mortes, Iraque, com 17, e Síria, com 15.