Guerra do streaming amplia o poder de escolha do consumidor

PROPMARK – 16/09/2019 Mariana Barbosa Na liderança isolada do mercado de streaming brasileiro desde 2011, a Netflix vem ganhando competidores de peso: na última semana, tanto a Amazon quando a Apple TV+ detalharam estratégias de suas operações no país. A...

Liberdade de expressão e Direitos de Personalidade

CONJUR – 16/09/2019 Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal, ao longo da última década, enfrentou questões relevantes no que diz respeito à liberdade de expressão, matéria de importância central não só para o Direito Constitucional, para a formação da vida...

Rede vai ao STF contra MP sobre publicação de licitações

O GLOBO – 15/09/2019 MANOEL VENTURA A Rede Sustentabilidade protocolou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira, contra a Medida Provisória 896, que acaba com a obrigação de que atos e instrumentos de...