O ESTADO DE S.PAULO – 17/06/2020 A Apple passou ontem a ser alvo de duas investigações antitruste da União Europeia sobre sua App Store e o serviço Apple Pay, com o bloco aumentando a pressão sobre alegadas práticas comerciais anticompetitivas da empresa...
CONJUR – 16/06/2020 Danilo Vital Se a imagem é, segundo a doutrina, a emanação de uma pessoa através da qual ela se projeta, se identifica e se individualiza no meio social, não há ofensa a este bem personalíssimo se não configurada a projeção, a identificação e...
O ESTADO DE S.PAULO – 17/06/2020 O plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria na noite de anteontem para manter o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no inquérito das fake news. Já foram computados seis votos no plenário virtual para deixar...
O ESTADO DE S.PAULO – 17/06/2020 Marcelo Knobel, Marco Antonio Zago, Sandro Roberto Valentini e Vahan Agopyan Reafirmar que o Brasil vive uma tripla crise – sanitária, econômica e política – pode ser um truísmo, mas permite analisar a situação da educação...
CONJUR – 16/06/2020 Danilo Vital A existência de ofensas pessoais e a identificação precisa das URLs em que se encontram são fatores suficientes para a determinação de retirada de postagem feita na internet. Mas a ilegalidade do conteúdo questionado e sua...
O ESTADO DE S.PAULO – 17/06/2020 Renato Vasconcelos O chargista Renato Aroeira estava em seu apartamento no Leblon, no Rio, quando soube anteontem, pelo noticiário, que é um dos alvos de um pedido de investigação protocolado na Procuradoria-Geral da República...
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