CONJUR – 04/05/2020 A denúncia contra seis acusados de participação na morte do jornalista Vladimir Herzog foi rejeitada nesta segunda-feira (4/5). A decisão é do juiz federal Alessandro Diaferia, da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O jornalista morreu em...
CONJUR – 04/05/2020 Sérgio Rodas O Estado brasileiro é laico. Sendo assim, não pode exigir que uma obra que não tem capacidade para ofender a fé cristã exiba uma advertência de que tem potencial ofensivo. Esse foi o entendimento firmado pela desembargadora...
CONJUR – 04/05/2020 Danilo Vital Embora cabível segundo a jurisprudência brasileira e apto a reparar violações, o direito ao esquecimento não pode embasar proibição de futura publicação, sob pena de censura prévia. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior...
CONJUR – 05/05/2020 Tiago Angelo O respeito aos princípios e às diretrizes empresariais não configura traço de subordinação jurídica, mas instrumento de preservação da identidade da marca com o seu público. Com base nesse entendimento, o juiz Marcelo Ribeiro...
O ESTADO DE S.PAULO – 05/05/2020 Patrik Camporez e Jussara Soares O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse em nota que “agressão a profissionais de imprensa é inaceitável”, “liberdade de expressão é requisito fundamental de país democrático” e...
O ESTADO DE S.PAULO – 05/05/2020 EDITORIAL Os camisas pardas do bolsonarismo vestem verde e amarelo. As cenas de selvageria protagonizadas por esses delinquentes travestidos de patriotas, ao agredir o repórter fotográfico do Estado Dida Sampaio e outros...
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