Planalto exclui jornal de evento com Donald Trump

O GLOBO – 08/03/2020 O governo brasileiro não incluiu o jornal “Folha de S.Paulo” entre os 15 veículos selecionados para cobrir ontem o jantar entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no resort de Mar-a-Lago, na Flórida....

O princípio da boa-fé na Lei Geral de Proteção de Dados

CONJUR – 09/03/2020 Eduardo Tomasevicius Filho A proteção de dados pessoais no Brasil tornou-se um dos assuntos que mais têm despertado interesse da comunidade jurídica, e, quiçá, da sociedade em geral. A intensificação do uso da Internet possibilitou a coleta...

Foto disponibilizada na internet não afasta direito do autor

CONJUR – 09/03/2020 O fato de uma fotografia estar acessível na internet, podendo ser encontrada facilmente por mecanismos de buscas, não retira do autor os direitos pela obra, tampouco autoriza a presunção de que ela esteja em domínio público. A decisão é da 3ª...