CONJUR – 25/02/2020 Após reexame, a ação civil pública proposta contra a Rede CNT no Paraná apresentado pelo Ministério Público por conta da venda de 22 horas diárias de espaço na programação foi julgada improcedente entendimento da relatora do caso, a...
CONJUR – 25/02/2020 O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça que trata da política de acesso às bases de dados processuais dos tribunais reuniu no último dia 13 para preparar a minuta de recomendação aos tribunais sobre a Lei Geral de Proteção de...
CONJUR – 26/02/2020 Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena de terem que pagar indenização por danos morais. Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o fato de...
COMUNIQUE-SE – 21/02/2020 Agência Câmara O Projeto de Lei 6337/19 permite que o direito de resposta ou retificação de notícia falsa ou errada seja exercida concomitantemente à divulgação, publicação ou transmissão da matéria pelo veículo de comunicação social....
PODER360 – 23/02/2020 MAHILA AMES DE LARA O ministro Abraham Weintraub (Educação) bloqueou jornalistas na manhã deste domingo (23.fev.2020) depois de uma reportagem sobre sua possível saída do Ministério. No Twitter, Weintraub postou capturas de telas que...
PODER360 – 24/02/2020 Hanaa Tameez – NIEMAN LAB Notícias falsas, má informação e desinformação serão grandes preocupações nas eleições presidenciais de 2020 nos Estados Unidos. De acordo com uma pesquisa anterior do Pew Research Center, metade dos...
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