Autora do parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) que questionou a criação de uma fundação privada — com dinheiro recuperado da Petrobras —pelos procuradores da força-tarefa Lava-Jato em Curitiba, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enfrenta uma crise em sua gestão na Procuradoria Geralda República( PGR ). Ontem, o ministro Alexandre de Moares concedeu liminar, apedido da PGR, para suspender o acordo entre a Petrobras e os procuradores da Lava-Jato( criação da fundação ), além de determinar o bloqueio dos valores depositados pela companhia. O dinheiro permanecerá em depósito judicial até que a Corte tome decisão definitiva sobre o caso.
Alvo de uma série de críticas de procuradores, nos canais internos da PGR — inclusive com pedidos de renúncia —, a chefe do Ministério Público Federal (MPF) perdeu nos últimos dias dois auxiliares diretos, que pediram demissão em protesto contra sua conduta. Ontem, em direção oposta à medida judicial que pediu o fim da fundação privada para gerir recursos recuperados pela Lava-Jato, Dodge enviou ao STF um ofício cobrando explicações da Corte sobre o inquérito aberto para investigar ataques a ministros do tribunal. Um dos pontos questionados por Dodge foi o fato de que as apurações não terão a participação da PGR, como outros inquéritos que tramitam no tribunal. Deve ser designado um delegado da Polícia Federal e um juiz auxiliar para conduzir as investigações. Dodge argumentou que a função de investigar não faz parte das competências do Judiciário, e que isso pode comprometer a imparcialidade no processo. “Os fatos ilícitos, por mais graves que sejam, devem ser processados segundo a Constituição. Os delitos que atingem vítimas importantes também devem ser investigados segundo as regras constitucionais, para a validade da prova e para isenção no julgamento”, disse Dodge. Na última semana, os dois procuradores que comandam o setor de perícias da PGR, Pablo Coutinho Barreto e Vitor Souza Cunha, renunciaram aos seus cargos. Ligado ao gabinete de Dodge, o órgão que eles integravam, conhecido como Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPPEA), era responsável por análises de documentos, mídias e quebras de sigilo que alimentavam as investigações da Lava-Jato que corriam na PGR e também nas procuradorias de primeira instância. Barreto era o chefe da secretaria e Vitor, seu adjunto. A avaliação departe da classeéa de que, ao atacara fundação, D od gea tu o upara agradar aclasse política, traindo os propósitos que direcionam a instituição. Para procuradores, ela teria perdido o apoio interno do MPF, abrindo mão dos votos necessários para integrara lista tríplice de recondução ao cargo.
OUTRAS CRÍTICAS
Dodge, entretanto, não foi a única a atuar contra a fundação da Lava-Jato. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEMRJ), estuda a legalidade do ato, e ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) fizeram críticas reservadamente à iniciativa. O Ministério Público junto ao TCU pediu ao órgão para verificar a legalidade do acordo para criação da fundação. A procuradora conclui o primeiro mandato em setembro e pode ou não ser reconduzida pelo presidente Jair Bolsonaro para outro período de dois anos na PGR. Embora a lista não seja um requisito obrigatório para figurar na relação de indicados ao presidente pela categoria, Dodge precisa estar entre os três mais bem votados na eleição do MPF. Nesta semana, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também criticou, por meio de nota, a atuação de Dodge no caso da fundação dos procuradores da Lava-Jato. Para a ANPR, não pode ser usada uma ação no Supremo para revisar decisões do MPF em outras instâncias. Na avaliação da associação, isso abre precedente para que outras entidades questionem quaisquer atos do Ministério Público diretamente ao Supremo. O órgão pretende se tornar parte na ação em que Dodge questiona a Lava-Jato, para defender os procuradores, abrindo uma briga direta com a procuradora-geral. Desgastada sob críticas de lentidão no andamento dos processos e centralização excessiva no trabalho, Dodge estaria, na avaliação dessa ala de procuradores, cada vez mais desacreditada na categoria. Sob a condição do anonimato, um procurador disse que, ao se opor à força-tarefa, Dodge “ganhou pontos com todas as esferas políticas”, mas perdeu espaço na instituição. Procurada, a assessoria de imprensa da PGR afirmou que não se manifestaria sobre os fatos citados na matéria.
