INMA – 01/09/2020
Dawn McMullan
A ameaça do F acebook de parar de permitir o compartilhamento de notícias em sua plataforma na Austrália quando os reguladores nacionais implementarem novas leis de mídia duras gerou resistência feroz na terça-feira por executivos de mídia em todo o mundo que acreditam que esta é a salva de abertura de um manual global para a plataforma social Big Tech.
A Comissão Australiana de Concorrência e Consumidor (ACCC), que é a autoridade de defesa do consumidor e concorrência do país do Pacífico Sul, está em processo de finalizar um projeto de lei de “código de conduta” para o Parlamento que forçaria o Facebook e o Google a negociar e chegar a acordos com a Austrália empresas de notícias para o conteúdo que aparece em seus sites.
Dentro da legislação australiana, está o estabelecimento de um painel de arbitragem que determinaria quanto Facebook e Google pagariam aos editores quando um acordo não pudesse ser alcançado. A decisão do árbitro seria final e as plataformas não poderiam sair dos acordos.