O GLOBO – 03/08/2019
ANDRÉ DE SOUZA
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou revogar uma prisão preventiva decretada em junho de 2017 contra o traficante Elias Pereira da Silva, o Elias por Maluco, matar que em ficou 2002 Mas Marco conhecido o jornalista Aurélio Tim fez Lopes. uma ressalva: se não houver ele será outra solto ordem apenas de prisão em vigência.
No processo, não há informações sobre a existência ou não atualmente de outras decisões que possam mantê-lo preso mesmo com a vitória obtida no STF. Mas em 2017, quando a prisão agora revogada foi decretada, ele já estava detido no sistema penitenciário federal. Na época, o Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou Elias Maluco e outras pessoas por associação ao tráfico de drogas no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. “Apesar de cumprir pena em penitenciária federal, referido acusado ainda consegue exercer suas funções de liderança no seio da organização criminosa e, como demonstram as anotações apreendidas, fornece drogas para as bocas de fumo do Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, e recebe os lucros da atividade espúria do tráfico ilícito de entorpecentes”, diz trecho da denúncia feita há dois anos.
ALTO PODER BÉLICO
Na época, o juiz Vitor Porto dos Santos, de São Gonçalo, decretou a ordem de prisão preventiva dizendo que os acusados agiam “com alto poderio bélico e prática reiterada de diversos crimes de alta gravidade”, além de poderem fugir e intimidar testemunhas. Em junho deste ano, os advogados Eduardo de Souza Gomes e Eberthe Vieira de Souza Gomes, que defendem Elias Maluco, apresentaram um habeas corpus no STF reclamando do longo tempo da prisão. Antes de recorrer ao STF, os advogados já tinham tentado reverter a prisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não tiveram êxito. Marco Aurélio concordou com a defesa e anotou na liminar: “Surge o excesso de prazo. Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade”. Ele também determinou que a ProcuradoriaGeral da República (PGR) se manifeste sobre o caso.