O ESTADO DE S.PAULO – 17/04/2019
FAUSTO MACEDO, JULIA AFFONSO E TÂNIA MONTEIRO
Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal cumpriu ontem mandados de busca e apreensão em dez endereços em São Paulo, Goiás e Brasília. Moraes também ordenou o bloqueio das contas dos investigados no Facebook, no WhatsApp, no Twitter e no Instagram. As decisões foram no âmbito do inquérito, aberto pelo Supremo, que investiga ameaças a integrantes da Corte.
Pelo menos dois alvos da ação foram candidatos a cargos eletivos em 2018: o general da reserva Paulo Chagas, que disputou o governo do Distrito Federal pelo PRP, e Isabella Trevisani, que tentou uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pelo PRTB. Os demais foram Omar Rocha Fagundes, Carlos Antonio dos Santos, Erminio Aparecido Nadini, Gustavo de Carvalho e Silva e Sergio Barbosa de Barros.
Na decisão, Moraes afirmou que documentos e informações coletados pela investigação apontam “sérios indícios da prática de crimes”. Segundo o ministro, as postagens em redes sociais dos investigados contêm “graves ofensas a esta Corte e seus integrantes, com conteúdo de ódio e de subversão da ordem” (mais informações nesta página).
O ministro argumentou no despacho que as mensagens escritas por Chagas são “propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política e social com grande repercussão entre seguidores”. Moraes afirmou que “em pelo menos uma ocasião, o investigado defendeu a criação de um tribunal de exceção para julgamento dos ministros do STF ou mesmo para substituí-los”.
Ontem, após ter seu laptop apreendido pela PF, Chagas disse achar graça da operação. “Escrevo sobre o STF há muito tempo. Evito falar mal da Corte, mas não de atos de pessoas da Corte. Minha reação é de achar graça”, disse ele ao Estado (mais informações nesta página).
‘Ovos’.
O ministro do Supremo mencionou também uma postagem feita por Isabella Trevisani em 23 de março. “STF vergonha nacional! A vez de vocês está chegando”, escreveu ela. A mensagem é ilustrada por uma foto em que Isabella exibe uma caixa de ovos. Já em um vídeo de 1 minuto e 30 segundos, ela prega o fechamento do Supremo. “O STF vai cair.”
Ontem, Isabella reagiu à decisão do ministro do Supremo. Afirmou que não vai se intimidar e fez novas ameaças. “Eu só tenho um recado a vocês. Ministro Alexandre de Moraes, ministros do STF brasileiro, a hora de vocês está chegando. Vou tacar mais ovos nos carros, nos prédios, onde eu conseguir”, postou em sua conta no Facebook, após a ordem de bloqueio de sua página na rede social.
Carlos Antonio dos Santos, segundo Moraes, incitou a população a impedir o livre exercício dos Poderes da União, ao escrever que é “desanimador o fato de tantos brasileiros ficarem alheios ao que a quadrilha STF vem fazendo contra a Nação”.
De acordo com o ministro, Erminio Aparecido Nadin também propagou “alteração da ordem política e social”, compartilhando publicações como “Não tem negociação com quem se vendeu para o mecanismo. Destituição e prisão. Fora STF”.
Em ofício no qual arquivou o inquérito – medida indeferida por Moraes –, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que as diligências determinadas na investigação aberta em março pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, ferem “o sistema penal acusatório e a Constituição”.
“Considero necessário observar que a portaria que instaura o inquérito não especifica objetivamente os fatos criminosos a apurar, tampouco quais seriam as “notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus calumniandi, diffamandi e injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”, escreveu a procuradora-geral da República no documento.
Desdobramentos. A ação de ontem foi a segunda operação deflagrada após a abertura do inquérito pelo presidente do Supremo para apurar fake news. Em 21 de março, Moraes determinou que a PF fizesse buscas e apreensões de equipamentos em endereços em São Paulo e em Alagoas. Os alvos foram um guarda civil metropolitano de Indaiatuba, cidade no interior paulista, e um advogado que mora em Alagoas.
Anteontem, no mesmo inquérito, Moraes determinou à revista Crusoé e ao site O Antagonista que retirassem do ar a reportagem intitulada “Amigo do amigo de meu pai”, que cita Toffoli. A revista repudiou a decisão e denunciou o caso como censura.
4 PERGUNTAS PARA…Paulo Chagas, general da reserva, por MARCELO GODOY
1. Anteontem, ação foi contra o site Antagonista, ontem o senhor. Como o senhor vê essas ações do STF?
Isso não me preocupa. Isso não é problema meu; tem de preocupar quem se sente atingido. Eu tenho consciência do que estou fazendo, que é uma crítica ao desempenho dos ministros da Suprema Corte. Não faço críticas à Corte. Eu considero que a Corte é um instrumento da democracia. Sem ela não temos democracia. Uma coisa que fica evidente é a preocupação com a impunidade. Falam em preocupação com a liberdade, mas eu pergunto, como uma mensagem ao ministro (Dias) Toffoli: pode conceder liberdade para quem? Para corrupto, para bandido, para ladrão, para estuprador? Para quem é a liberdade? Para o cidadão de bem é que não é. Eu como cidadão penso assim.
2. O senhor não se preocupa então?
Preocupo-me não por mim; ao mesmo tempo fico feliz de ver o que eu estou falando, escrevendo está preocupando a eles.
3. O senhor poderia me descrever como foi a ação em sua casa?
Só levaram um laptop, aliás, só tenho um mesmo. Levaram todos os que eu tenho. Entre chegarem e saírem demorou 40 minutos. Eu não estava em casa. A minha filha que estava em casa, ela mora em São Paulo e por acaso estava em casa.
4. O senhor acha que a proximidade do senhor com o presidente Jair Bolsonaro pode ter influenciado a decisão de realizar as buscas?
Olha, se foi é um tiro no pé, pois desde que terminou a eleição não tive contato com o presidente, não faço parte do governo e, por uma questão de formação, não vou procurar o presidente. Ele tem mais o que fazer do que ficar atendendo amigos para bater papo. Deve ficar 24 horas por dia, à disposição da sociedade trabalhando; não tem hora para bater papo.