O GLOBO – 04/06/2019
AUDREY FURLANETO
Criado em 2002 e considerado o único banco de dados oficiais sobre drogas no país, o portal Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid) está fora do ar há seis meses, quando foi transferido do guarda-chuva do Ministério da Justiça para a pasta da Cidadania.
O portal ainda tem sua descrição guardada no histórico do site do Ministério da Justiça. Lá, o Obid é descrito como “responsável por gerir e disseminar informações confiáveis e científicas sobre drogas” e como “um canal de armazenamento de dados sobre drogas, incluindo pesquisas realizadas pela Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), estatísticas e indicadores”.
O Ministério da Cidadania informou que o Obid passou ao escopo da pasta de Osmar Terra por meio de decreto assinado em 2 de janeiro. O órgão, no entanto, não disse quando o portal foi tirado doar. Usando aferram entaWayBack Machine, banco dedados digital que arquiva mais de 475 bilhões de páginas da web, o GLOBO apurou que a última movimentação na página do Obid se deu em 8 de janeiro.
Em resposta à reportagem, o Ministério da Cidadania afirmou apenas que “o portal está sendo migrado e atualizado”, mas não deu previsão de quando será reativado.
ACESSO MAIS DIFÍCIL
Especialistas ouvidos pelo GLOBO dizem que o Obid era único a compilar os dados sobre drogas coletados em pesquisas nacionais oficiais, ou seja, subsidiadas com dinheiro público. Pesquisadores relatam que o portal está fora do ar há meses e que, sem ele, é mais difícil o acesso aos dados nacionais sobre drogas.
Há o Portal Aberta, lançado em 2016, que também continha pesquisas da área. Mas, numa busca dentro do site, não é possível encontrar, por exemplo, os Levantamentos Nacionais sobre o Uso de Drogas, que datam de 2001 e 2005. O Aberta, diferentemente do Obid, não foi lançado com a função de ser um banco de dados de pesquisas, mas sim “ferramenta de formação” para profissionais da área de drogas, com materiais pedagógicos, ainda de acordo com o Ministério da Justiça.
Já o Obid, reformulado e “modernizado” em 2016, como noticiou na ocasião a pasta, oferecia conteúdos “desde a informação mais simples até a exposição de pesquisas e artigos acadêmicos”.
Estavam lá, por exemplo, os resultados da Pesquisa Nacional sobre o Uso de Crack, feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) por encomenda da Senad. O estudo, que ouviu mais de 32 mil pessoas tanto em situação de rua quanto em entrevistas por inquérito domiciliar, é considerado o mais abrangente sobre o consumo de crack no Brasil. Lançado em 2014, revelou que existem cerca de 370 mil usuários regulares de crack nas capitais brasileiras. Hoje, o livro pode ser localizado em pesquisas no Google ou diretamente no site da Fiocruz.
Para o biomédico Renato Filev, pesquisador do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, o Obid era “uma referência importante, única”. Ele lembra que “existem algumas iniciativas e bibliotecas que servem como repositórios, mas nenhum é como o Obid”.
Na opinião do pesquisador, a retirada do Obid da web é um mecanismo de“diminuição da transparência” e“aversão ao conhecimento” manifestados pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra.