O GLOBO – 12/04/2019
MARINA GONÇALVES
Em 2010, quando o WikiLeaks divulgou documentos confidenciais americanos, o governo de Barack Obama decidiu não processar o site nem seu fundador, Julian Assange, sob o argumento de que seu trabalho era similar à atividade jornalística, protegida pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos. Agora, a confirmação de que o Departamento de Justiça americano está processando Assange e pede sua extradição do Reino Unido abriu um debate sobre a ameaça que isso representa para a liberdade de imprensa no país.
A denúncia criminal contra Assange procura contornar a questão da divulgação dos documentos. Ele é acusado de “conspiração por meio de ciberpirataria”, por ter “encorajado” ativamente sua fonte, a então analista de Inteligência do Exército Chelsea Manning, a acessar um computador do governo americano. Para Mathew Ingram, especialista em mídia digital e colaborador da Columbia Journalism Review, o Departamento de Justiça pode estar usando a Lei de Fraude e Abuso de Computadores como forma de amenizar as críticas de que procura minar o jornalismo.
—Parece que o governo tenta argumentar que Assange entrou em uma conspiração, se oferecendo para ajudar Manning a hackear uma senha e obter informações confidenciais —afirmou ao GLOBO, lembrando que encorajar as fontes a vazar material é algo que jornalistas fazem rotineiramente. —Isso poderia potencialmente criminalizar todos os tipos de comunicação entre jornalistas e suas fontes, o que representaria uma ameaça significativa ao jornalismo.
A denúncia cita um diálogo no qual Assange, depois de receber parte de uma senha de Manning, diz que não tivera “nenhuma sorte”.
—O diálogo em que Assange supostamente se oferece para ajudar a decifrar uma senha é tão vago que mostra que ele não precisaria ter feito nada específico para ser acusado —disse Ingram.
A avaliação, ainda que majoritária, não foi unânime. David Corn, editor da revista Mother Jones, disse em uma rede social que há diferença entre “ajudar uma fonte a se comunicar e ajudar a invadir um computador”: “Como jornalista, tive o cuidado de distinguir entre aceitar informações e induzir ou ajudar vazadores a violar leis para obter informações”, escreveu.
O advogado Floyd Abrams, especialista na Primeira Emenda, disse ao site VICE temer que a acusação seja parte de uma estratégia de longo prazo dos promotores federais:
—Estou aliviado pelo fato de não ser um processo por espionagem. Mas não é algo menor que o governo acuse uma entidade que tem um papel jornalístico. Independentemente do que se pense do WikiLeaks, ele dissemina informação, muitas vezes valiosa, para o público.