O ESTADO DE S.PAULO – 01/08/2020
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o presidente do Facebook Brasil a cumprir a ordem de bloqueio de doze perfis bolsonaristas na rede social, ampliando de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária. O ministro também apontou que o valor acumulado pelo descumprimento da decisão já chega a R$ 1,92 milhão.
O Facebook afirmou ontem que vai recorrer da decisão de Moraes que decretou o bloqueio internacional dos perfis investigados no inquérito das fake news. “Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, afirmou a empresa em nota.
O Twitter já havia informado anteontem que seguiria o mesmo caminho para tentar reverter a ordem. “Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio”, disse a empresa em manifestação à imprensa.
O bloqueio temporário foi determinado em maio, quando apoiadores do governo foram alvo de operação da Polícia Federal. As plataformas, no entanto, só cumpriram a ordem após intimação na sexta-feira passada, mas os bloqueios ficaram restritos a território nacional. Moraes então voltou a cobrar as empresas pedindo a suspensão total.