O ESTADO DE S.PAULO – 08/05/2020
Em parecer encaminhado ontem ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu o direito de o Estadão ter acesso aos laudos de todos os exames realizados pelo presidente Jair Bolsonaro para detectar se foi infectado pelo novo coronavírus. Segundo o MPF, essa informação é de interesse público. A Justiça Federal de São Paulo e o TRF-3 já garantiram ao Estadão o direito de ter acesso aos exames por conta do interesse público sobre a saúde do presidente da República.
Para o MPF, o interesse público “milita em favor do acesso à informação”. “Embora existam aspectos da vida da pessoa que exerce o cargo de presidente da República que podem ficar fora do escrutínio da sociedade, tradicionalmente a condição médica dos presidentes é de interesse geral, uma vez que pode impactar o exercício de suas relevantes funções públicas”, escreveu a procuradora Geisa de Assis Rodrigues.
Em entrevista no Palácio da Alvorada, ontem, Bolsonaro disse que vai recorrer da decisão. “Se perdermos na última instância, (mostro os exames) sem problema.