Nicarágua: líderes de protestos são soltos, mas rejeitam anistia

Um dia depois da libertação de 50 presos políticos, o governo de Daniel Ortega liberou, ontem, alguns dos rostos e lideranças mais visíveis dos protestos antigovernamentais do ano passado, que terminaram com pelo menos 325 mortos, centenas de presos e 62.500 exilados, segundo organismos humanitários.

No total, mais de cem pessoas foram soltas Nicarágua em 48 horas, como resultado de uma polêmica lei de anistia aprovada no sábado, que também concede imunidade à polícia e paramilitares que participaram da repressão e cometeram graves violações dos direitos humanos.

— Não aceitamos a anistia porque não estamos pedindo perdão por nada, não cometemos nenhum crime, pelo contrário, são eles (o governo) que cometeram crimes contra a Humanidade — disse a estudante Amaya Coppens, uma das libertadas ontem. — Vamos continuar a lutar por uma justiça real na Nicarágua.

Também foram libertados os jornalistas Miguel Mora e Lucía Pineda, diretor e chefe de redação do canal 100% Noticias, presos em dezembro quando a Polícia Nacional invadiu e confiscou a redação.

—Sou um homem livre, não cometi crime nenhum. Me sequestraram por seis meses — afirmou Mora à AFP.—SeD aniel Ortega, queéo chefe da polícia, em cujas mãos está o prédio do 100% Noticias, não me devolver tudo, até a última caneta, é um ladrão.

O bloco sandinista, no poder, caracterizou os protestos de 2018 como “golpe de Estado fracassado” e afirmou que alei visa à reconciliação. Para a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, isso significa, na prática, que quem se opôs ao governo é visto pelas autoridades como responsável e não como vítima.

De acordo com a ONU, apenas uma sentença foi proferida contra um funcionário armado pró-governo e não foi aberta nenhuma investigação contra as forças de segurança. O governo também não entregou o texto do projeto de lei com antecedência.

A presidente do Centro Nicaraguense dos Direitos Humanos (Cenidh), Vilma Núñez, classificou a nova lei como uma “autoanistia”.

— Se algum efeito terá a lei, será justamente que a impunidade continue —alertou. —É um esforço desesperado da ditadura de tentar silenciar as reivindicações e tentar conter a onda de ações judiciais e sanções que virão em breve.

OEA VAI AVALIAR SITUAÇÃO

Para Tiziano Breda, pesquisador sobre a Nicarágua do International Crisis Group, a anistia cumpre dois objetivos cruciais: voltar às negociações, pois a libertação dos presos políticos era uma condição da oposição para reiniciar o diálogo; e tentar evitar pressão internacional.

—Além da promessa de Ortega de libertar todos os presos até 18 de junho, no dia 20 vence o prazo de seis meses dado pelo governo americano para sugerir medidas adicionais contra o governo no Congresso — explicou ao GLOBO. — Por último, a OEA também tem prevista a discussão da situação da Nicarágua em sua próxima Assembleia Geral, em 26 de junho. As medidas tentam evitar sanções e uma maior pressão internacional.