Notícias
A proteção de dados pessoais em processos eleitorais
JOTA – 05/08/2020
HELOISA MASSARO, BRUNO R. BIONI, MARIANA RIELLI, RAFAEL SONDA VIEIRA
O uso de dados pessoais por campanhas políticas é uma realidade. Não que buscar conhecer seus eleitores e desenhar estratégias para influenciá-los seja uma novidade, o que é novo é a crescente capacidade de processamento de dados não só em termos quantitativos, mas, também, e principalmente, em termos qualitativos, pela qual ferramentas de marketing político digital tornaram-se mais potentes.
Cármen dá 48 horas para governo prestar esclarecimentos sobre relatório com dados de opositores
O GLOBO – 05/08/2020
Victor Farias
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Justiça preste esclarecimentos em, no máximo, 48 horas sobre a existência de um relatório de inteligência produzido por uma secretaria da pasta sobre 579 pessoas identificadas como integrantes de movimentos antifascistas. O caso foi revelado por uma reportagem do portal UOL.
Deputados avaliam pelo menos três formas de criminalizar propagação de fake news
O GLOBO – 05/08/2020
Washington Luiz
A Câmara dos Deputados avalia pelo menos três formas de tornar crime a disseminação de conteúdos falsos. Além da criação de mecanismos para identificar a estrutura por trás das fake news, os parlamentares analisam criminalizar o financiamento de postagens que incitam o ódio e a intolerância e o uso de ferramentas para disparo em massa, como robôs.
Alvo de suposto dossiê cobra esclarecimento do Ministério da Justiça e pede acesso a relatório
O GLOBO – 05/08/2020
Juliana Castro
Um dos alvos do suposto dossiê feito por uma unidade do Ministério da Justiça, o ex-secretário nacional de Justiça Ricardo Balestreri cobrou, por meio de seus advogados, um esclarecimento da Pasta sobre um eventual monitoramento de seus atos. Em documento encaminhado ao ministério no último dia 27, os advogados pedem ainda acesso ao conteúdo do relatório.
Diretor de Inteligência demitido defende sigilo de monitoramento de opositores
O GLOBO – 05/08/2020
Vinicius Sassine
Demitido do cargo de diretor de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o coronel Gilson Libório de Oliveira Mendes defendeu o tratamento sigiloso dado ao dossiê criado na pasta para monitorar críticos do governo de Jair Bolsonaro e deixou em aberto de onde partiu a ordem para a elaboração do relatório de monitoramento de 579 opositores do presidente. Ao GLOBO, Libório afirmou que sua posição é a mesma manifestada oficialmente pela pasta, e que cabe ao órgão dar explicações sobre o episódio.
Justiça mais ágil que a mentira
O GLOBO – 05/08/2020
Samara Castro e Evelyn Melo Silva
Muito tem sido debatido sobre o polêmico projeto de lei das chamadas fake news, mas os mecanismos processuais para retirar posts do ar e identificar usuários responsáveis pela publicação, até mesmo pelo financiamento, não têm sido discutidos como deveriam.
Projeto de lei das fake news é um avanço
O GLOBO – 05/08/2020
Editorial
O termo “fake news” ganhou o mundo depois de identificar os esquemas de conteúdo fraudulento que ajudaram a levar Donald Trump à Casa Branca. Menos de quatro anos depois, há aqui no Brasil um inquérito no Supremo, uma CPI e um projeto de lei no Congresso dedicados ao tema. O universo da política já entendeu que a disseminação orquestrada de calúnia e difamação e a incitação ao ódio pelas redes sociais não são diversão inofensiva de adolescentes. As consequências podem ser trágicas, como demonstram o uso do Facebook para incitar um genocídio em Mianmar e o do YouTube por terroristas.
Twitter pode pagar multa de até US$ 250 milhões
O ESTADO DE S.PAULO – 05/08/2020
O Twitter disse nesta semana que pode receber uma multa de até US$ 250 milhões da Comissão Federal do Comércio dos EUA (FTC, na sigla em inglês) por usar indevidamente números de telefone e endereços de e-mail de usuários.
PL das Fake News acerta a economia
O ESTADO DE S.PAULO – 05/08/2020
Felipe matos
Muito tem se falado do projeto de lei das fake news. Apesar das boas intenções, ele vem sendo duramente criticado por especialistas do setor. Vejo no texto atual uma série de perigos ao empreendedorismo digital no País. Com a colaboração de Christian Perrone, Pesquisador Sênior do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS-RIO), trago uma análise sobre as principais ameaças ao ecossistema de startups.
Ministro cobra usar dados ‘com ressalva’
O ESTADO DE S.PAULO – 05/08/2020
Daniel Weterman
Ante a média diária igual ou superior a mil mortes por dia em decorrência da covid-19 pela sétima semana consecutiva, o ministro inteiro da Saúde, Eduardo Pazuello, cobrou da sua equipe técnica uma mudança na divulgação das informações. A ordem é que os dados sobre o avanço da doença sejam acompanhados de ressalvas por região.