Notícias

Ao lado de Bolsonaro, Maia e Toffoli, novo ministro das Comunicações defende ‘pacificação do país’

O GLOBO – 18/06/2020

Daniel Gullino e Marco Grillo

O novo ministro das Comunicações, Fábio Faria, defendeu em discurso de posse nesta quarta-feira que as autoridades deixem de lado as divergências e que o momento é de “pacificar o país”. Além do presidente Jair Bolsonaro, a cerimônia teve a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Departamento de Justiça dos EUA vai propor reduzir proteção legal de plataformas on-line, diz WSJ

O GLOBO – 18/06/2020

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos vai propor um pacote de mudanças nas proteções legais garantidas a redes sociais e plataformas on-line válidas há mais de duas décadas. O objetivo principal está em forçar as companhias de tecnologia a serem mais consistentes nos processos de monitoramento de conteúdo, contou uma fonte do governo de Donald Trump ao Wall Steet Journal.

Secom veiculou anúncios em quatro páginas bolsonaristas alvos de decisão de Moraes

O GLOBO – 18/06/2020

Uma planilha produzida pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República mostra que anúncios do governo federal já foram parar em pelo menos quatro canais da internet suspeitos de fazer apologia a atos antidemocráticos. Eles fazem parte de uma lista de 18 páginas das quais o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer mais detalhes. Ele determinou que as redes sociais forneçam relatórios sobre os pagamentos que já efetuaram a esses sites, a chamada “monetização”.

STF nega pedido para tirar Weintraub do inquérito das fake news

O GLOBO – 18/06/2020

Victor Farias

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de habeas corpus impetrado em favor do ministro da Educação, Abraham Weintraub, no inquérito das fake news. O recurso, protocolado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, foi rejeitado por nove dos dez ministros que votaram.

Maioria do STF vota para manter aberto inquérito das fake news

O GLOBO – 18/06/2020

Carolina Brígido

Oito dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela legalidade do inquérito instaurado no ano passado para investigar a disseminação de notícias falsas e ataques a integrantes da Corte. O julgamento foi interrompido para ser retomado na quinta-feira. Se, ao final, a maioria for confirmada, o inquérito continuará aberto, desde que trate apenas de ameaças e difamação a membros do Supremo e familiares, bem como de mensagens contrárias à democracia.

Fábio Faria assume pasta

O ESTADO DE S.PAULO – 18/06/2020

O deputado Fábio Faria (PSD-RN) tomou posse ontem como ministro das Comunicações.

Maioria do STF valida inquérito das fake news

O ESTADO DE S.PAULO – 18/06/2020

Rafael Moraes Moura, Pepita Ortega

Oito dos 11 ministros do STF aprovaram a continuidade do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news contra integrantes da Corte. A maioria a favor da validade do inquérito foi formada em julgamento, que deve ser retomado hoje, de ação do partido Rede Sustentabilidade. Em seu votos, os ministros do STF argumentaram que a liberdade de expressão não abre espaço para o que eles qualificaram de “bandidagem”.