Notícias

No rastro do dinheiro

O GLOBO – 17/06/2020

Merval Pereira

Dificilmente será superada a crise entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). Sobretudo porque não há nenhuma serventia em fazer acordo com os demais poderes da República, pois Bolsonaro acha que o Executivo tem que se sobrepor, e almeja que os outros se imbuam dessa secundariedade para que o deixem trabalhar sem limitações institucionais.

Globoplay faz parceria para levar recursos do streaming para a TV aberta

O GLOBO – 17/06/2020

O Globoplay e a Samsung anunciaram hoje parceria inédita que integra os recursos do streaming da Globo com a TV aberta.  Funciona assim: durante uma transmissão do Big Brother Brasil, por exemplo, os assinantes do Globoplay podem escolher ir direto para as câmeras ao vivo a partir da sintonia do canal Globo da TV aberta com um simples clique.

UE abre duas investigações contra a Apple

O ESTADO DE S.PAULO – 17/06/2020

A Apple passou ontem a ser alvo de duas investigações antitruste da União Europeia sobre sua App Store e o serviço Apple Pay, com o bloco aumentando a pressão sobre alegadas práticas comerciais anticompetitivas da empresa destinadas a prejudicar rivais. A Comissão Europeia disse que uma investigação analisará o uso obrigatório do sistema de compras interno da Apple e suas regras, que impedem desenvolvedores de aplicativos de informar aos usuários de iPhone e iPad sobre opções mais baratas em outros lugares.

Imagem de torcida em propaganda não gera indenização a torcedor, diz STJ

CONJUR – 16/06/2020

Danilo Vital

Se a imagem é, segundo a doutrina, a emanação de uma pessoa através da qual ela se projeta, se identifica e se individualiza no meio social, não há ofensa a este bem personalíssimo se não configurada a projeção, a identificação e individualização da pessoa nela representada.

Maioria do STF quer Weintraub em inquérito

O ESTADO DE S.PAULO – 17/06/2020

O plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria na noite de anteontem para manter o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no inquérito das fake news. Já foram computados seis votos no plenário virtual para deixar Weintraub na mira da investigação sigilosa sobre ameaças, ofensas e fake news contra integrantes da Corte e familiares.

Ciência e universidades livres promovem o progresso

O ESTADO DE S.PAULO – 17/06/2020

Marcelo Knobel, Marco Antonio Zago, Sandro Roberto Valentini e Vahan Agopyan 

Reafirmar que o Brasil vive uma tripla crise – sanitária, econômica e política – pode ser um truísmo, mas permite analisar a situação da educação superior e da pesquisa científica no Estado de São Paulo a partir de uma perspectiva mais ampla, a nacional. O contraste entre o cenário do País e o estadual é incontestável.

Ofensas e URL bastam para ordem de retirar conteúdo da internet, diz STJ

CONJUR – 16/06/2020

Danilo Vital

A existência de ofensas pessoais e a identificação precisa das URLs em que se encontram são fatores suficientes para a determinação de retirada de postagem feita na internet. Mas a ilegalidade do conteúdo questionado e sua relação com a liberdade de expressão consagrada pela Constituição Federal devem ser analisadas pelo Judiciário.