Notícias

CONJUR – 26/05/2020

O Plenário do Superior Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (27/5), por videoconferência, o julgamento da ADI 5.527 e da ADPF 403, relatadas pelos ministros Rosa Weber e Edson Fachin, respectivamente. As ações foram julgadas conjuntamente porque tratam da mesma questão: a possibilidade de decisões judiciais determinarem a suspensão dos serviços de mensagem de aplicativos como o WhatsApp.

O GLOBO – 28/05/2020

Ocupante da cadeira de número 20 da Academia Brasileira de Letras desde 1991, quando sucedeu o general Aurélio de Lyra Tavares, Murilo Melo Filho descobriu e exerceu sua vocação bem cedo. Aos 12 anos, em Natal, já escrevi apara o caderno de esportesdo“Diário de Natal ”. Na capital potiguar, ele trabalhou ainda em “A ordem”, “A República” e nas rádios Educadora de Natal e Poti.

O GLOBO – 28/05/2020

O presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou ontem regular ou encerrarasempresas de mídia social, um dia após o Twitter adicionar pela primeira vez um aviso a alguns de seus tuítes, pedindo que os leitores checassem declarações do chefe da Casa Branca sobre uma suposta intenção de fraude em iniciativas promovendo o voto por correio nas eleições presidenciais de novembro.

O GLOBO – 28/05/2020

CLEIDE CARVALHO 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu ontem ação rápida do Judiciário para a responsabilização de milícias virtuais que visam, segundo ele, a minar a liberdade de imprensa por meio de ataques e ameaças a jornalistas para intimidar e impedir a produção de notícias. Estas milícias, diz Moraes, deram um salto de atuação, deixando de promover apenas ataques a políticos e ao Congresso para intimidar a imprensa e o Judiciário.

O GLOBO – 28/05/2020

RAMON VITRAL 

Sabrina está desaparecida há um mês. Foi vista pela última vez por uma câmera de segurança perto de seu apartamento, em Chicago. Sua irmã, Sandra, última pessoa que esteve com ela, está sem rumo; o namorado, Teddy, idem, e viaja para passar um tempo na casa de um amigo; e este amigo, o militar Calvin, já tem seus próprios problemas.

O GLOBO – 28/05/2020

LEO BRANCO

A Constituição brasileira dá liberdade de expressão até o ponto em que a garantia fere direitos de terceiros, como a honra, à privacidade e à proteção de imagem. Por isso, inquéritos criminais sobre fake news e discursos de ódio contra autoridades e instituições, a exemplo da operação da Polícia Federal deflagrada ontem, têm amparo legal. A avaliação é do jurista Roberto Dias, professor de direito constitucional da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo e membro da Comissão de Direito Constitucional da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil com pesquisa acadêmica voltada aos limites da liberdade de expressão no Brasil.

O GLOBO – 28/05/2020

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu contratos de publicidade com sites acusados de disseminar fake news.

O GLOBO – 28/05/2020

VINICIUS SASSINE 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda o inquérito sobre a suspeita de existência de uma organização criminosa responsável por campanhas de ódio e fake news nas redes sociais. Os alvos são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

O GLOBO – 28/05/2020

MERVAL PEREIRA

O pedido extemporâneo do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para que seja suspenso o inquérito sobre fake news aberto há um ano no Supremo Tribunal Federal (STF) só tem explicação no clima de tensão que dominou o Palácio do Planalto coma operação de ontem da Polícia Federal contra apoiadores do presidente Bolsonaro.

O GLOBO – 28/05/2020

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Para o presidente Bolsonaro e seus seguidores, ou a imprensa é a favor ou é mentirosa, canalha, lixo e tantas outras ofensas.