Notícias

STF limita MP que protege agentes públicos

O GLOBO – 22/05/2020

ANDRÉ DE SOUZA

Tribunal reduziu alcance da medida editada por Bolsonaro que livra agentes públicos de punição por atos durante a pandemia; proteção não valerá para ações que ameacem a saúde pública, e ministros criticaram agentes que desconsideram a ciência.

O absolutismo dos direitos individuais

CONJUR – 21/05/2020

Ricardo Wagner Oliveira Santos e Manuela Vidal e Silva Oliveira Santos

As democracias liberais ocidentais enfrentam hoje um inimigo comum no combate à pandemia da Covid-19: o livre arbítrio, alerta feito pelo professor e autor bestseller Howard Markel no artigo escrito por Donald G. McNeil Jr. para o New York Times com o título: “To take on the coronavirus, go medieval on it”.

Uma lei ruim para fake news

O ESTADO DE S.PAULO E O GLOBO – 22/05/2020

PEDRO DORIA 

O Senado Federal realiza hoje sua reunião de líderes para definir a pauta da semana que vem. Um dos projetos que deve entrar é o PL 1429/2020. Uma Lei das Fake News. De um lado, propondo o texto, estão o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES). Fazem parte da nova e badalada geração de políticos, todos muitos bem formados e dispostos a trabalhar duro, estudando e se dedicando à atividade parlamentar. Do outro, críticos da lei, estão os irmãos Bolsonaro e seus parceiros, eleitos por um movimento político que tem a desinformação no centro de sua estratégia. Não parece difícil saber em que lado ficar.

MPF quer investigar verba de propaganda

O ESTADO DE S.PAULO – 22/05/2020

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão solicitou uma investigação ontem para garantir a transparência dos gastos com publicidade realizados pelo governo federal em campanhas publicitárias. No documento, os procuradores pedem investigação sobre eventual improbidade administrativa por parte do secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten.

BB libera anúncio em site acusado de fake news

O ESTADO DE S.PAULO – 22/05/2020

O Banco do Brasil retirou ontem o veto ao site Jornal da Cidade Online para receber publicidade do banco após o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) ter criticado a medida. A área de marketing e comunicação do BB, cujo gerente é Antonio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente Hamilton Mourão, considerou exagerado o bloqueio e retomou a permissão para que o site, alinhado à direita conservadora, receba publicidade do banco. A decisão, no entanto, não foi divulgada.

STF indica limite à MP que isenta maus gestores

O ESTADO DE S.PAULO – 22/05/2020

Rafael Moraes Moura

O plenário do STF formou maioria para reduzir alcance da medida provisória do governo federal que criou “salvo-conduto” a gestores públicos – incluindo o presidente – por eventuais irregularidades em atos contra a covid-19.

JÁ SÃO MILHARES DE ABRAÇOS

O ESTADO DE S.PAULO – 22/05/2020

Como homenagear os profissionais da saúde que, neste momento tão dramático, estão na linha de frente de combate ao coronavírus? Foi pensando nisso que o Estadão lançou, em abril, a campanha Abraço na Saúde, uma ação multiplataforma para estimular a sociedade a dar apoio a médicos, enfermeiros, equipes de apoio e demais trabalhadores da área médica.