Notícias
Por uma ressignificação cidadã da liberdade de imprensa
CONJUR – 13/05/2020
Lucas Paulo Fernandes
No último dia 3 de maio foi celebrado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Num contexto global de disseminação de fake news, do ressurgimento de demandas de estruturas estatais de controle — especificamente no Brasil, por manifestações pelo retorno do AI-5, temerável instrumento de censura e repressão política no auge do período ditatorial —, e de relativização do controle da mídia e dos instrumentos de comunicação, a proteção da boa notícia e de uma imprensa séria e independente mostra-se urgente, reafirmando um compromisso do Constituinte em 1988.
Itamaraty suspende envio de notícias nacionais a embaixadas
O GLOBO – 14/05/2020
LISANDRA PARAGUASSU/REUTERS
O Itamaraty suspendeu, por determinação do ministro Ernesto Araújo, o envio de notícias veiculadas na imprensa nacional aos postos diplomáticos no exterior para subsidiar o trabalho dos diplomatas brasileiros, afirmaram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto.
A liberdade de expressão exige tolerância a ideias que detestamos, mas qual o limite?
FOLHA DE S.PAULO – 14/05/2020
Fernando Schüler
Em tempos de fúria, passou um tanto despercebida uma decisão do decano do STF, ministro Celso de Mello, na última semana. Ocorre que um desses grupos muito estranhos que andam por aí, e não é de hoje, marcou uma passeata em Brasília, na qual prometiam “dar cabo à patifaria estabelecida no país e representada pela casa maldita do STF, com seus 11 gângsteres”. E por aí afora.
Íntegra do vídeo é essencial
O GLOBO – 14/05/2020
MERVAL PEREIRA
A novela da reunião ministerial só terá seu fim se o ministro Celso de Mello autorizar a divulgação integral do vídeo. Só assim será possível entender o contexto em que as frases foram ditas.
MAIS UM PASSO
O GLOBO – 14/05/2020
OPINIÃO DE O GLOBO
A IDEIA de Bolsonaro de acabar com as reuniões formais de ministros esconde a intenção nada republicana de eliminar registros do que se discute dentro do governo.
Facebook vai pagar US$ 52 mi a moderadores
O ESTADO DE S.PAULO – 14/05/2020
O Facebook aceitou um acordo para pagar cerca de US$ 52 milhões para funcionários e exfuncionários que sofreram algum tipo de problema relacionado à saúde mental durante o tempo de trabalho na empresa nos Estados Unidos. As pessoas que podem recorrer a indenização atuaram na área de moderação de publicações e foram expostos a imagens e conteúdos traumáticos, com temas como estupro, assassinato e suicídio.
Justiça permite Bolsonaro usar TV pública para transmitir ‘proselitismo religioso’
O ESTADO DE S.PAULO – 14/05/2020
O juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 14.ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou anteontem pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) para proibir o presidente Jair Bolsonaro de usar os canais públicos de comunicação para “realização de programa de proselitismo religioso”.
Juristas: prevaleceu o direito à informação
O ESTADO DE S.PAULO – 14/05/2020
Marcelo Godoy Rafael Moraes Moura
Uma decisão absolutamente correta. Foi assim que o exministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau classificou a decisão de seu antigo colega, o ministro Ricardo Lewandowski, que determinou a entrega ao jornal O Estado de S. Paulo dos exames de covid-19 feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. “Não há conflito entre o direito à privacidade e o de liberdade de imprensa quando esta é exercida em relação a uma pessoa pública”, afirmou.
O Brasil precisa saber
O ESTADO DE S.PAULO – 14/05/2020
EDITORIAL
É imprescindível que o inteiro teor do vídeo da reunião do presidente Jair Bolsonaro com seu Ministério em 22 de abril seja tornado público. E essa iniciativa deveria partir não de uma ordem judicial, e sim do próprio presidente, certamente o maior interessado no esclarecimento dos fatos; afinal, se é verdade que o tal registro não revela nenhuma irregularidade cometida pelo presidente, como Bolsonaro diz e repete, então nada deveria obstar sua publicidade voluntária e imediata.
Entidade de advogadas e rede feminista criticam ausência de mulheres em reportagem da Folha
FOLHA DE S.PAULO – 14/05/2020
Em resposta a reportagem publicada pela Folha nesta terça-feira (12), a União de Mulheres Advogadas (UMA) e a Rede Feminista de Juristas publicaram uma nota na qual criticam o texto por não ter abordado a perspectiva das mulheres ao tratar dos impactos da pandemia no Judiciário.