Notícias

STF veda acesso de IBGE a dados das telefônicas

GLOBO – 08/05/2020

CAROLINA BRÍGIDO E BRUNO ROSA 

Supremo mantém suspenso trecho de medida provisória que determina que empresas de telefonia compartilhem informações de pessoas físicas e empresas com o instituto, o que pode inviabilizar pesquisas.

Voto de relatora na ação sobre privacidade indica ajustes ao IBGE

GLOBO – 08/05/2020

À margem da conjugação de crises —política, econômica, social, de saúde — tramita no Supremo um processo crucial para que a sociedade — e em particular a administração pública — não perca os radares estatísticos que lhe permitem entender o que se passa no país em diversos campos e planejar ações que evitem problemas, antecipando-se a eles.

Facebook reinventa o debate público

O ESTADO DE S.PAULO E O GLOBO – 08/05/2020

PEDRO DORIA

Em meio à pandemia, o risco é de que passe batido. Mas a instalação pelo Facebook de um Comitê de Supervisão é a coisa mais importante que ocorre nas redes sociais em muito tempo. O Oversight Board, como é chamado em inglês, terá a missão de avaliar tudo aquilo que de alguma forma é polêmico e é publicado no Facebook ou no Instagram. De certa forma, será um pouco Supremo Tribunal e também constituinte.

MPF defende divulgação dos testes

O ESTADO DE S.PAULO – 08/05/2020

Em parecer encaminhado ontem ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu o direito de o Estadão ter acesso aos laudos de todos os exames realizados pelo presidente Jair Bolsonaro para detectar se foi infectado pelo novo coronavírus. Segundo o MPF, essa informação é de interesse público. A Justiça Federal de São Paulo e o TRF-3 já garantiram ao Estadão o direito de ter acesso aos exames por conta do interesse público sobre a saúde do presidente da República.

Para presidente do STJ, exame de Bolsonaro deve ser sigiloso

O ESTADO DE S.PAULO – 08/05/2020

Rafael Moraes Moura Lorenna Rodrigues

O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, disse ao site JOTA que o presidente Jair Bolsonaro não deve ser obrigado a entregar os laudos de todos os exames que realizou para detectar o novo coronavírus, como já determinou a Justiça. Em parecer encaminhado ao TRF-3, porém, o MPF defendeu o direito de o Estadão ter acesso aos exames.

Entidades de imprensa veem com preocupação lei de combate a fake news no Ceará

FOLHA DE S.PAULO – 08/05/2020

Marcelo Toledo

O Governo do Ceará anunciou a criação de uma agência de checagem de dados, na mesma semana em que o governador Camilo Santana (PT) sancionou lei aprovada na Assembleia Legislativa que criminaliza a propagação de fake news, medidas que são vistas como preocupantes por entidades ligadas ao jornalismo.