A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) propôs nesta quarta-feira (09) uma “abordagem unificada” sobre tributos aos conglomerados digitais, para sair de um impasse na disputa que tem gerado tensões entre os Estados Unidos e alguns aliados europeus. A proposta abre caminho para a tributação de empresas como Google, Apple, Facebook e Amazon (conhecidas como GAFA) dentro dos países onde elas realizam seus negócios. Hoje, essas companhias transferem lucros de um ponto a outro do planeta, segundo o jornal Financial Times, para minimizarem seus custos tributários.
A OCDE afirmou em um comunicado que sua proposta ajudará “a garantir que as grandes e altamente lucrativas empresas multinacionais, incluindo empresas digitais, paguem impostos em qualquer lugar sempre que tiverem atividades significativas voltadas ao consumidor e que gerem benefícios”. A proposta inclui que se mude o destino de alguns benefícios e os correspondentes direitos fiscais aos países e jurisdições aos mercados em que os gigantes digitais atuam, além de fabricantes de produtos de luxo e montadoras de automóveis de alcance mundial, entre outras.
Os beneficiários seriam grandes países como os Estados Unidos, China, Reino Unido, Alemanha, França e Itália, bem como as economias em desenvolvimento. Eles veriam um avanço em seu direitos de impor tributos sobre receita empresarial auferida de vendas realizadas em seus territórios, enquanto as companhias, os paraísos fiscais e as jurisdições com baixa tributação, como a Irlanda, ficariam do lado perdedor, relatou o Financial Times.
O texto reúne elementos comuns de três propostas opostas dos países membros, informou a OCDE, que descreveu seu esforço como um “enfoque unificado”. “Estamos realizando verdadeiros progressos para fazer frente aos desafios fiscais decorrentes da digitalização da economia, e continuar avançando em direção a uma solução consensual para revisar o sistema tributário internacional baseado em padrões até 2020”, disse o secretário-geral da OCDE, Ange Gurría. “Se um acordo não for alcançado até 2020, aumentará significativamente o risco de os países agirem unilateralmente, com consequências negativas para uma economia mundial já frágil. Não devemos permitir que isso aconteça”, acrescentou.
Enquanto a proposta da OCDE não se materializa, a França saiu na frente e, este ano, aprovou sua própria lei para impor um imposto a gigantes da internet, que provocou críticas dos Estados Unidos. Os franceses argumentam que as gigantes digitais devem pagar impostos sobre sua receita acumulada no país, mesmo que sua sede física esteja localizada em outro lugar. Washington, por outro lado, teme que as empresas americanas sejam alvo dessa taxação.
A OCDE informou que suas sugestões serão formalmente apresentadas em uma reunião de ministros de Finanças e governadores de bancos centrais do G20 em Washington, nos dias 17 e 18 deste mês. A França prometeu eliminar seu imposto digital assim que um novo imposto internacional for estabelecido.
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