O GLOBO – 16/07/2019
TIAGO AGUIAR
O Exército publicou uma portaria que proíbe militares de informarem as suas patentes em redes sociais pessoais. O documento, assinado no último dia 1º, teria como objetivo preservar a imagem da instituição.
Além disso, a portaria orienta oficiais e soldados a não vincularem ações da instituição em suas contas pessoais. A patente só poderá ser associada em contas pessoais nas chamadas “mídias destinadas à publicação de currículos”, como o Linkedin. Há uma exceção, no entanto: a medida não atinge os generais, a mais alta patente da corporação, que compõem o Alto Comando do Exército.
Em outro trecho da portaria, o texto estipula regras para cada unidade militar. Por exemplo: apenas o próprio Exército Brasileiro terá perfis nas cinco principais redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e Linkedin). Organizações militares de médio ou pequeno porte, como Colégios Militares e Academias Militares, não estão mais autorizadas a manter contas.“Os perfis institucionais das organizações militares somente são autorizados a realizarem compartilhamento de postagens de perfis institucionais de órgãos da administração pública e de órgãos de imprensa oficiais”, diz a portaria. A medida, ressalta o documento, busca “não comprometer a segurança orgânica das organizações militares”.
PROJETOS POLÍTICOS
A ausência da patente no Exército em perfis pessoais pode atingir o interesse de militares que querem se lançar na política. Embora a portaria não trate do tema, o assunto já abriu espaço para um debate interno.
A justificativa para que o Twitter permaneça restrito aos perfis do Exército e a organizações de alto porte é explicada na portaria: “A experiência mostra que a comunicação nessa mídia social é mais efetiva quando realizada por grandes instituições”.
AUTORIDADE DA ENTIDADE
Ainda segundo o documento, não há propósito para que uma unidade como o Instituto Militar de Engenharia (IME) faça uso desse tipo de comunicação. “A comunicação realizada por pequenos segmentos de uma instituição não é efetiva, pois não se reconhece neles a autoridade de toda a entidade”, afirma o texto publicado este mês.
O Facebook, no entanto, que segundo as diretrizes do Exército é permitido para todas as organizações militares, tem foco no relacionamento por grupos específicos.
“Pode ser utilizada para dar amplo conhecimento das atividades desenvolvidas pelas Organizações Militares, bem como para a difusão de processos seletivos”, argumenta um trecho da portaria.
O GLOBO questionou o Exército, por exemplo, sobre quais as punições cabíveis ao militar que não atender as novas determinações. Em nota, o Centro de Comunicação do Exército reforçou trechos da portaria e informou que se deve respeitar “o prescrito no Estatuto dos Militares e no Regulamento Disciplinar do Exército, além do ordenamento jurídico vigente”.