O ESTADO DE S.PAULO – 10/06/2020
Mateus Vargas, Paulo Roberto Netto, Rayssa Motta
O Ministério da Saúde voltou a apresentar, na tarde de ontem, o número total de mortos e infectados pela covid-19 no portal covid.saude.gov.br, que reúne as informações do governo federal sobre a pandemia de coronavírus no País.
Na segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a pasta recolocar estes dados no ar, além de informações sobre a curva de notificações da doença no País.
O ministério chegou a retirar o site do ar na última sexta-feira. O portal retornou no dia seguinte apenas com dados de curados da doença e novos casos e óbitos. Todas as demais informações históricas da covid-19 no País foram omitidas.
Alexandre de Moraes classificou como “ameaça real e gravíssima” a situação atual da pandemia no País, e apontou que cabe às autoridades brasileiras, “em todos os níveis de governo”, a efetivação concreta da proteção à saúde pública – incluindo o fornecimento de todas as informações necessárias para o planejamento e combate à doença.
Para o ministro do Supremo, a transparência nos dados é importante na tomada de decisão pelas autoridades públicas e permite à população em geral “o pleno conhecimento da situação da pandemia vivenciada no território nacional”. A liminar foi proferida em ação movida pela Rede Sustentabilidade, PSOL e PCdoB.
Reação. Mudanças na forma de apresentar os dados da covid-19 pelo ministério provocaram forte reação negativa. A pasta atrasou a divulgação do boletim diário por quatro dias na última semana. O presidente Jair Bolsonaro chegou a comemorar a medida, afirmando que “acabou a matéria no Jornal Nacional” sobre a doença, telejornal da TV Globo, e cobrou que sejam divulgados apenas os números de pessoas que morreram naquele dia – e não os óbitos registrados em 24 horas.
Reportagem do Estadão revelou que a mudança na forma de divulgação dos dados ocorreu por pressão de Bolsonaro, que exigiu do corpo técnico do Ministério da Saúde um método de publicidade que exibisse menos de mil mortos por dia.
O ministério promete agora lançar novo portal de dados da covid-19. Apesar de Bolsonaro cobrar a divulgação apenas de óbitos que ocorreram no dia, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse ontem que as vítimas de outras datas, mas que aguardavam confirmação da causa da morte, também devem ser divulgadas.
Crítica
“Não estamos aqui para agredir, enfrentar, pelo contrário. O que precisamos, independente de divergência política, é trabalhar para juntos.”
Rodrigo Maia
PRESIDENTE DA CÂMARA