O GLOBO – 29/03/2019
ANDRÉ DE SOUZA
O petista Fernando Haddad recebeu multa de R$ 176 mil do TSE por pagar para impulsionar propaganda contra Bolsonaro em 2018.
O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou em R$ 176,5 mil o candidato do PT à Presidência da República em 2018, Fernando Haddad, e sua coligação “O Povo Feliz de Novo” por impulsionamento irregular de conteúdo contra Jair Bolsonaro durante a eleição. A decisão foi tomada em processo no qual o presidente Bolsonaro acusou o rival de impulsionar
— Isto é, pagar para promover na internet — propaganda negativa contra sua candidatura.
Em sua decisão, Fachin considerou que Haddad pagou ao Google, principal serviço de buscas da web, para destacar conteúdo negativo a Bolsonaro, o que teria ferido a lei eleitoral e causado desequilíbrio na disputa.
A lei permite impulsionamento apenas para promoção do próprio candidato. Um concorrente a cargo eletivo também pode fazer críticas a outro, mas não pode pagar para impulsioná-la.
A campanha de Bolsonaro também havia processado o Google, mas Fachin não multou a empresa de tecnologia. O antigo relator do processo, o ministro Luis Felipe Salomão, já havia dado liminar determinando que o Google parasse de impulsionar o conteúdo. Segundo a empresa, a campanha de Haddad pagou R$ 88,3 mil para que houvesse o impulsionamento, que leva o Google a destacar para seus usuários o conteúdo em questão. A multa fixada foi o dobro do valor do contrato.
‘ALVO DE FAKE NEWS’
No processo, Haddad e a coligação “O Povo Feliz de Novo”, que o apoiava, disseram que não houve comprovação de que eles eram os responsáveis pelo site com propaganda negativa.
O conteúdo impulsionado tinha o título “Jair Bolsonaro| Escolha Triste do Brasil| Diz New York Times”. Para Fachin não há “dúvidas que o referido site trazia conteúdo desfavorável à campanha do representante Jair Messias Bolsonaro”. Fachin argumentou ainda que o site promovido não se limitava a reproduzir a reportagem, mas também fazia comentários próprios com “críticas desfavoráveis e ofensivas ao candidato adversário”.
A defesa de Haddad divulgou nota manifestando “incredulidade e surpresa” e afirmou que a decisão do ministro do TSE “parece até irreal”. O comunicado diz ainda que o ex-prefeito de São Paulo foi “caluniado e injuriado” na campanha presidencial. Já o presidente Jair Bolsonaro se manifestou sobre a decisão através do Twitter:
“O Google confirmou pagamento de R$ 88,2 mil pela campanha do PT para que o endereço de site que atacava Bolsonaro aparecesse no primeiro resultado da busca pelo nome ‘Jair Bolsonaro’. A máxima da esquerda se repete: Acusam do que fazem, xingam do que são”, publicou o perfil de Bolsonaro.