PROPMARK – 07/05/2020 Os canais BandSports e Band, além das plataformas de streaming do UOL e NSports vão transmitir ao vivo o torneio Todos Por Um. A competição do game de futebol Pro Evolution Soccer (PES) começa a partir de segunda-feira (11) e tem...
CONJUR- 07/05/2020 Danilo Vital É absolutamente incompatível com o Estado Democrático de Direito permitir que o Judiciário ou qualquer outro Poder da República determine a linha editorial a ser seguida por um veículo de imprensa. A prática configura censura prévia,...
CONJUR- 07/05/2020 Tábata Viapiana Ao se deparar com um caso concreto em que dois princípios constitucionais colidem, a solução para o impasse é encontrada no equilíbrio entre os valores em questão, de modo que a prevalência de um princípio, considerando as...
GLOBO – 08/05/2020 CAROLINA BRÍGIDO E BRUNO ROSA Supremo mantém suspenso trecho de medida provisória que determina que empresas de telefonia compartilhem informações de pessoas físicas e empresas com o instituto, o que pode inviabilizar pesquisas. O...
GLOBO – 08/05/2020 À margem da conjugação de crises —política, econômica, social, de saúde — tramita no Supremo um processo crucial para que a sociedade — e em particular a administração pública — não perca os radares estatísticos que lhe permitem entender o que...
CONJUR- 07/05/2020 Tábata Viapiana A liberdade de expressão encontra seu limite no direito à honra, privacidade e imagem de terceiros, caracterizando-se como ilícitas as manifestações de pensamento que tenham por objetivo a ofensa aos direitos de personalidade daquele...
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