Notícias
O caso do STF e as fake news: por que temos de ser ortodoxos!
CONJUR – 18/04/2019
Lenio Luiz Streck
Caricatura Lenio Luiz Streck (nova) [Spacca]O assunto exige uma coluna mais longa. Um néscio diria “lá vem textão”, palavra usada por quem gosta de resumos e resuminhos. Peço paciência, pois, pelo “textão”. Tenho clamado há décadas por uma ortodoxia constitucional. Sou jurássico, como dizem meus amigos e alunos. O dinossauro mais antigo do mundo é da minha terra, Agudo, chamado Bagualossauro Agudensis, fóssil encontrado cerca de 3 km de onde nasci.
Fachin vai analisar sete ações contra censura
O GLOBO – 18/04/2019
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu mais uma vez, ontem, esclarecimentos ao colega Alexandre de Moraes sobre a decisão em que o magistrado censurou os sites da “Crusoé” e “O Antagonista”.
UE aprova lei contra práticas desleais na internet
O GLOBO – 18/04/2019
O Google e a Amazon terão de informar a empresas de que maneira classificam produtos em suas plataformas, enquanto o Facebook, o Twitter e outras empresas de tecnologia precisarão ser mais transparentes sobre seus termos e condições, de acordo com novas regras da União Europeia aprovadas ontem.
Reação ao STF une candidatos à sucessão de Dodge
O GLOBO – 18/04/2019
JAILTON DE CARVALHO E GUSTAVO SCHMITT
A defesa do trancamento do inquérito aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, uniu procuradores candidatos a suceder Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República. Cinco postulantes ao cargo, cujo novo ocupante será indicado pelo
Escolha de sete alvos pelo STF causa estranhamento
O GLOBO – 18/04/2019
ANDRÉ DE SOUZA E PATRIK CAMPOREZ
Enquanto milhares de pessoas vão às redes sociais criticar e ofender autoridades dos três Poderes, apenas alguns deles foram alvos, até o momento, do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar ofensas à Corte. Esse e outros aspectos da investigação, que foge da praxe como outros processos são conduzidos no STF, têm sido criticados por integrantes de organizações do mundo jurídico.
‘Liberdade de expressão não é absoluta’, diz Toffoli
O GLOBO – 18/04/2019
GUSTAVO SCHMITT, SÉRGIO ROXO E CLEIDE CARVALHO
O
presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que alimentar o ódio eain tolerânciaé um “uso abusivo” da liberdade de expressão. Inquérito polêmico aber topo rele investiga ofensasà Corte e mirou sete pessoas na terça-feira. Só na últimas emana, milhares de perfis de uma rede social atacaram o tribunal com apenas duashashtags.
Alexandre de Moraes produziu bomba atômica
O GLOBO – 18/04/2019
ASCÂNIO SELEME
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia ganhou diversos prêmios de instituições e entidades públicas e privadas, inclusive o prêmio Faz Diferença, do GLOBO, ao proferir em novo contexto a famosa frase “cala abo cajá morreu ”. Retirada de velha e conhecida musiquinha infantil popular, a sentença foi imortalizada pela minis trana ação que julgava a inconstitucionalidade de autorização prévia para biografias, em junho de 2015. Cármen Lúcia foi a relatora que arrebatou a todos com o seu voto. O Supremo acompanhou a ministra por unanimidade.
INQUÉRITO DO STF ATROPELA A LEI E AFETA IMAGEM DA CORTE
O GLOBO – 18/04/2019
EDITORIAL
Investigações abertas por Toffoli, já com relator, atingem a instância que dá a palavra final do Judiciário
Assange é um ‘terrorista cibernético’, diz Moreno
O ESTADO DE S.PAULO – 18/04/2019
O presidente do Equador, Lenín Moreno, chamou o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, de “terrorista cibernético”, que selecionava as informações segundo “suas conveniências”.
Órgão eleitoral veta presença de partido de extrema direita em debate na TV
O ESTADO DE S.PAULO – 18/04/2019
O Conselho Eleitoral da Espanha vetou ontem a presença do partido de extrema direita Vox no único debate confirmado entre os principais candidatos na eleição do dia 28.