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OAB critica censura à imprensa, e associação de procuradores pede habeas corpus preventivo para evitar medidas contra MP
O GLOBO – 17/04/2019
AMANDA ALMEIDA, DANIEL GULLINO, GUSTAVO MAIA E VINICIUS SASSINE
Sem citar diretamente as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito que investiga ataques à Corte, o presidente Jair Bolsonaro se manifestou ontem a favor da “liberdade de expressão”. Em uma publicação nas redes sociais, ele disse que respeita as instituições, mas que a liberdade é “inviolável”:
Polícia mira general e outras seis pessoas
O GLOBO – 17/04/2019
GUSTAVO SCHMITT, JAILTON DE CARVALHO, JULIANA CASTRO E VICTOR FARIAS
Agentes da Polícia Federal (PF) cumpriram ontem ordens de busca e apreensão do ministro do STF Alexandre de Moraes em São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. A determinação era para apreensão de celulares, tablets e computadores, além de bloqueio de contas nas redes sociais. Entre os sete alvos dos mandados de busca e apreensão na manhã de ontem estava o general da reserva Paulo Chagas, excandidato a governador do Distrito Federal.
‘Vão me prender? Prendam’, diz microempresário sobre operação
O GLOBO – 17/04/2019
SÉRGIO ROXO
O microempresário Erminio Nadin, de 67 anos, que produz roupas para cachorros, foi acordado às 6h de ontem, quando um delegado e três agentes da Polícia Federal chegaram à sua casa, um imóvel simples de esquina em uma rua pacata da Zona Leste de São Paulo. Ele se considera “injustiçado” por ter sido alvo da operação determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra
supostos propagadores de “fake news”, mas afirma que não pretende abandonar as postagens contra a Corte.
O inquérito está acima da lei?
O GLOBO – 17/04/2019
‘USAR LEI CRIADA NA DITADURA É UM ERRO’
Roberto Dias Professor de Direito Constitucional da FGV-SP
As apreensões e os bloqueios das redes sociais me parecem um desdobramento do ato anterior, que mandou retirar de dois veículos de comunicação uma reportagem publicada, e segue na mesma trilha inconstitucional e ainda de forma ampliada porque atinge não só dois veículos, mas as redes sociais.
Moraes não cabe mais na toga: quer ser juiz, delegado e promotor
O GLOBO – 17/04/2019
BERNARDO MELLO FRANCO
O ministro Alexandre de Moraes não cabe mais na toga. Há dois anos no Supremo, ele quer acumular os figurinos de juiz, delegado e promotor. Nas horas vagas, também cobiça uma vaga de censor. Falta o lápis vermelho para riscar as reportagens proibidas.
Se a PGR recorrer ao plenário, vai expor entranhas do Supremo
O GLOBO – 17/04/2019
CAROLINA BRÍGIDO
Até aqui, o inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar ataques à própria Corte gerou incômodo entre os ministros e críticas ácidas nas redes sociais. Agora, um novo elemento chegou para aumentar a polêmica. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que estava quietinha, resolveu enfrentar o tribunal e declarou o inquérito arquivado. É apenas a primeira página de uma guerra que tem elementos para segregar ainda mais a cúpula do Judiciário.
Dodge diz que inquérito é ilegal e confronta STF
O GLOBO – 17/04/2019
CAROLINA BRÍGIDO
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o Supremo Tribunal Federal arquive a investigação sigilosa aberta mês passado, sem requerimento do Ministério Público, para apurar notícias falsas e ataques à própria Corte e a seus integrantes. Ela alegou que o inquérito não observa as regras constitucionais, porque a suposta vítima de um crime, no caso o STF, não pode investigar e ao mesmo tempo julgar os fatos.
Sucessão de erros no Supremo pode criar crise institucional
O GLOBO – 17/04/2019
MERVAL PEREIRA
Uma sucessão de erros levou o Supremo Tribunal Federal (STF), o guardião da Constituição e defensor dos direitos dos cidadãos, a provocar uma potencial crise institucional. Essa história está sendo escrita por linhas tortas, mas dificilmente chegará a um final feliz num país que carece de lideranças e excede em desregramentos.
Netflix minimiza impacto de rivais Disney e Apple
O ESTADO DE S.PAULO – 17/04/2019
A Netflix divulgou ontem os resultados financeiros do primeiro trimestre. Apesar de superar as expectativas do mercado para o período, a empresa disse que espera uma desaceleração no crescimento de usuários para os próximos três meses.
Em reação a STF, entidades pedem livre expressão
O ESTADO DE S.PAULO – 17/04/2019
BRENO PIRES, RAFAEL MORAES MOURA, CARLA BRIDI e PAULO BERALDO
Entidades e especialistas saíram ontem em defesa da liberdade de expressão e de imprensa, como reação ao desdobramento de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga supostas ofensas e ameaças a ministros da Corte. À frente da investigação, o ministro Alexandre de Moraes determinou anteontem à revista Crusoé e ao site O Antagonista a retirada do ar de reportagem que cita o presidente do Supremo, Dias Toffoli. Ontem, em nova decisão, Moraes mandou bloquear o acesso a redes sociais de sete investigados de espalhar mensagens com ataques aos ministros. Os sete também foram alvo de operação de busca e apreensão.