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Senadores já falam em impeachment de ministros do Supremo
O ESTADO DE S.PAULO – 17/04/2019
Daniel Weterman
O Senado Federal reagiu às ações autorizadas ontem pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no inquérito que apura denúncias de ofensas e ameaças a membros da Corte. Um grupo de senadores anunciou que protocolaria hoje pedidos de impeachment contra o presidente da STF, Dias Toffoli, e Moraes, alegando crime de responsabilidade e abuso de autoridade dos magistrados.
DURANTE AS FÉRIAS, OS DIAS MAIS TENSOS
O ESTADO DE S.PAULO – 17/04/2019
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enfrentou seu momento mais tenso no cargo bem longe do gabinete em Brasília. A decisão que deixou o Supremo Tribunal Federal em suspense por cerca de quatro horas veio dos Estados Unidos, onde Raquel curte alguns dias de férias.
Decisão arranha legitimidade do Supremo
O ESTADO DE S.PAULO – 17/04/2019
Rafael Cortez
Quem controla o “controlador”? A definição dos poderes e prerrogativas das diferentes instituições esteve na origem da construção do sistema de freios e contrapesos. O espírito da separação de Poderes era distribuir poder e definir o controle no exercício do poder, tendo em vista a necessidade de evitar a tirania da maioria. Trata-se de um sistema construído para preservar a liberdade dos indivíduos das ações do Estado. Tal preocupação ganhou destaque no debate público, a partir do inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal, a pedido do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, tendo como justificativa “velar pela intangibilidade das prerrogativas do Supremo Tribunal Federal e dos seus membros”. Curiosamente, o poder Judiciário era visto como um poder comparativamente fraco por não ter influência sobre a “espada” nem sobre a “bolsa”. A liberdade nada teria a temer com as ações do judiciário.
Toffoli e Moraes ficam isolados ao defender inquérito
O ESTADO DE S.PAULO – 17/04/2019
RAFAEL MORAES MOURA, TÂNIA MONTEIRO, BRENO PIRES e CARLA BRIDI
O inquérito encampado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e seu relator, o ministro Alexandre de Moraes, acabou por desencadear um fenômeno raro nos dias atuais. Colocou, do mesmo lado da mesa, o Palácio do Planalto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradoria-Geral da República (PGR), integrantes do Congresso Nacional e a cúpula dos militares, isolando Toffoli e Moraes.
Saída honrosa
O ESTADO DE S.PAULO – 17/04/2019
VERA MAGALHAES
Diante do impasse institucional entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República em razão do “inquérito multiuso” instaurado na Corte e comandado pelo ministro Alexandre de Moraes, integrantes das duas instituições e observadores externos, inclusive dos demais Poderes, se preocupam em tentar enxergar uma “saída honrosa”.
General e mais 6 suspeitos são alvo de buscas da PF
O ESTADO DE S.PAULO – 17/04/2019
FAUSTO MACEDO, JULIA AFFONSO E TÂNIA MONTEIRO
Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal cumpriu ontem mandados de busca e apreensão em dez endereços em São Paulo, Goiás e Brasília. Moraes também ordenou o bloqueio das contas dos investigados no Facebook, no WhatsApp, no Twitter e no Instagram. As decisões foram no âmbito do inquérito, aberto pelo Supremo, que investiga ameaças a integrantes da Corte.
Impasse vai acabar no plenário
O ESTADO DE S.PAULO – 17/04/2019
Davi Tangerino
O recado dado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao determinar o arquivamento do inquérito instaurado de ofício pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, para investigar fake news contra ministros do órgão parece o seguinte: o STF começou essa jornada sem o Ministério Público, então o MP vai encerrá-la sem a Corte.
STF e Ministério Público entram em confronto por causa de inquérito
O ESTADO DE S.PAULO – 17/04/2019
Breno Pires Rafael e Moraes Moura
O Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República entraram em choque ontem por causa do inquérito aberto a mando do presidente da Corte, Dias Toffoli, para investigar supostas fake news e mensagens contra a honra dos ministros nas redes. A procuradora-geral, Raquel Dodge, mandou arquivar a investigação e foi desautorizada quatro horas depois pelo relator, Alexandre de Moraes, e por Toffoli, que prorrogou a apuração por 90 dias. Especialistas dizem que, apesar de o inquérito ser polêmico – não foi provocado por outros órgãos, por exemplo –, o Ministério Público não tem poderes para arquivá-lo. Por ordem de Moraes, a PF cumpriu ontem mandados de busca e apreensão em dez endereços e ordenou o bloqueio das contas de investigados nas redes sociais. Na segunda, no mesmo inquérito, o ministro determinou que a revista Crusoé e o site O Antagonista tirassem reportagem que cita Toffoli do ar. A medida foi mal recebida até mesmo dentro da Corte.
Abuso de autoridade ganha um sopro de vida
O ESTADO DE S.PAULO – 17/04/2019
Coluna do Estadão
A operação autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes contra supostas fake news, somada à censura a uma reportagem da revista Crusoé, deu um sopro na brasa quase adormecida no Senado das “dez medidas contra a corrupção”. O projeto, desidratado na Câmara, acabou deixado de lado por causa da criminalização do abuso de autoridade, inserida no texto pelos parlamentares como forma de coibir a Lava Jato. A proposta se encontra hoje na CCJ e teve o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) designado como relator há cerca de 40 dias.
O STF decreta censura
O ESTADO DE S.PAULO – 17/04/2019
Não há outras palavras para descrever a decisão de Alexandre de Moraes. Num Estado Democrático de Direito, a informação é livre. Não cabe à Justiça determinar o que é verdadeiro.