Notícias

PORTAL IMPRENSA – 18/02/2019

O senador Rogério Carvalho (PT) e a bancada de seu partido apresentaram iniciativas para tentar anular as mudanças de regras que afetam a Lei de Acesso à Informação (LAI). As solicitações foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. 

O GLOBO – 19/02/2019

FRANCISCO LEALI

O decreto que alterou as regras de transparência, ampliando a lista de servidores com poder para classificar documentos como sigilosos, foi editado pelo governo Bolsonaro sob pressão de três ministérios: Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Defesa e Relações Exteriores.

FOLHA DE S.PAULO – 19/02/2019

Yoree Koh e Shan Li – The Wall Street Journal

O Reddit, fórum de discussão americano no qual a regra é “pergunte qualquer coisa”, foi avaliado em US$ 3 bilhões (mais de R$ 11 bilhões) em uma nova rodada de capitalização que incluiu a gigante da internet chinesa Tencent, dona do WeChat, aplicativo mais popular do país asiático.

O ESTADO DE S.PAULO – 19/02/2019

DEMI GETSCHKO

A Europa está próxima de promulgar uma regulamentação, que se soma a outras, com o objetivo de regular a rede. Particularmente polêmico é o seu Artigo 13, que trata da proteção de propriedade intelectual na internet. Em análise simples, o artigo 13 responsabiliza plataformas por conteúdo inserido nelas que viole direitos de propriedade de outrem. Hoje é comum encontrarmos em vídeos criados por usuários trechos de filmes, de anúncios, de programas de TV, em geral com o objetivo de comentar, criticar ou satirizar o trecho incluído. Claro que nem tudo imbui-se de boa intenção, e certamente há casos de abusos. O que preocupa é a forma que se busca para coibir esses abusos. Já nos livramos de outras tentativas parecidas, como o famigerado “notice and take down”, que previa que à simples denúncia de alguém que alega ser proprietário de algo, o operador da plataforma aja imediatamente removendo o tal conteúdo, sem nenhuma decisão jurídica que embase essa remoção. No Brasil, conseguimos nos livrar dessa proto-censura que prevê a remoção antes do julgamento: nosso Marco Civil garante que apenas após ordem judicial um intermediário será obrigado a remover algo.

O ESTADO DE S.PAULO – 19/02/2019

Camila Turtelli Julia Lindner Anne Warth

Pivô da crise que levou à saída de Bebianno, filho de Jair Bolsonaro indica integrantes de grupo que administra redes sociais da Presidência

FOLHA DE S.PAULO – 19/02/2019

The Wall Street Journal

Um comitê parlamentar britânico repreendeu o Facebook em um novo relatório que apela por regulamentação e escrutínio intensificado das empresas de mídia social.

FOLHA DE S.PAULO – 19/02/2019

The Wall Street Journal

Um devastador relatório do Comitê de Cultura, Digital, Mídia e Esporte da Câmara dos Comuns do Reino Unido, divulgado nesta segunda-feira (18), acusou o Facebook de agir como “gângsteres digitais” e “intencionalmente e conscientemente” violar as leis de privacidade e concorrência, abusando de seu poder dominante e ameaçando a democracia. O documento é resultado de uma apuração que começou pelo impacto da desinformação digital na sociedade britânica e acabou desnudando como as redes sociais, particularmente a empresa do bilionário Mark Zuckerberg, usam e abusam dos dados pessoais para ganhar muito dinheiro. O comitê legislativo afirma que a empresa deve, ao lado de outras gigantes de tecnologia, ser de forma “urgente” submetida a um código compulsório de ética e a um regulador independente.

A União Europeia (UE) deu um passo importante em direção à reformulação da Diretiva de Direitos Autorais da União Europeia, que permitirá às empresas noticiosas, assim como outros autores, o direito de pedir contrapartida financeira das companhias como Google, Facebook e outros serviços de internet que distribuem ou exibem seus conteúdos. O encaminhamento, entretanto, somente foi possível a partir de concessões que favorecem as gigantes com negócios na web.