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COMO PUNIR ‘FAKES’ É DÚVIDA MUNDIAL
O ESTADO DE S.PAULO – 29/05/2020
Quem começou a usar as redes sociais no mundo político, de maneira mais acentuada, foi Barack Obama. Venceu as eleições assim. Depois, Trump contratou a Cambridge Analytica, que colecionou dados em que os aplicativos de discussão conjunta, como WhatsApp, Facebook e etc, disponibilizaram a coleta de dados de seus usuários para fazer levantamento de tendências em vários campos. Venderam a pesquisa para o candidato americano, que começou a utilizá-las para dirigir a sua campanha. “As fake news vieram logo depois”, coloca Ary Oswaldo Mattos Filho, fundador da faculdade de Direito da FGV.
Medida pode atingir o próprio presidente
O ESTADO DE S.PAULO – 29/05/2020
Peter Baker e Daisuke Wakabayashi – The New York Times
O presidente Donald Trump, que construiu sua carreira política com tuítes incendiários, entrou em guerra contra o Twitter, irritado por ter suas mensagens marcadas com alertas de checagem. Mas a punição que ele propôs pode forçar as empresas de mídias sociais a reprimir ainda mais usuários como ele.
Norma de Trump tenta regular mídias sociais
O ESTADO DE S.PAULO – 29/05/2020
Após ter um tuíte classificado como “enganoso”, o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou ontem uma ordem executiva que pode abrir as portas para reguladores federais punirem o Facebook, o Google e o Twitter pela maneira como policiam o conteúdo que publicam.
Bolsonaro ameaça desobedecer ao STF; Mourão e Heleno rechaçam golpe
O ESTADO DE S.PAULO – 29/05/2020
THIAGO FARIA / VERA ROSA e EDU ANDRADE
O presidente Jair Bolsonaro ameaçou não acatar decisões do Supremo Tribunal Federal e disse que “ordens absurdas não se cumprem”, agravando a crise institucional. A declaração foi feita um dia após a Corte fechar o cerco sobre o chamado “gabinete do ódio”, em meio ao inquérito das fake news. O vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, ambos generais da reserva, em meio à tensão entre Poderes, disseram que rechaçam golpes. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com Bolsonaro para procurar apaziguar os ânimos. Ministros do STF observaram que, apesar da retórica de Bolsonaro, o governo entrou com um habeas corpus em favor do ministro Abraham Weintraub (Educação), convocado a esclarecer declarações. Bolsonaro também acenou com uma vaga no STF para o procurador-geral da República, Augusto Aras, responsável por investigações que o atingem.
As certezas do ferrabrás
O ESTADO DE S.PAULO – 29/05/2020
EDITORIAL
Bolsonaro não tem dúvida nenhuma. Para ele, “algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia”. Sim, está – mas a democracia está reagindo.
Operação contra fake news pode fortalecer ações do TSE que pedem cassação de Bolsonaro
FOLHA DE S.PAULO – 29/05/2020
Matheus Teixeira, Renato Onofre, Fábio Fabrini
As provas colhidas pela Polícia Federal na operação de quarta-feira (27) podem trazer novos elementos às ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e fortalecer os processos que analisam os pedidos de cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão por eventuais crimes eleitorais.
Projetos no Congresso querem responsabilizar redes sociais por disseminação de fake news
FOLHA DE S.PAULO – 29/05/2020
Danielle Brant
O combate à disseminação de fake news no Congresso passou a ter como objetivo não só a criminalização dos usuários, mas também a responsabilização de plataformas e redes sociais em que as informações falsas são divulgadas.
Fachin libera ação, e STF agora depende de Toffoli para julgar inquérito das fake news em plenário
FOLHA DE S.PAULO – 29/05/2020
Matheus Teixeira
O ministro Edson Fachin voltou a liberar para julgamento do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) a ação que questiona a legalidade do inquérito que apura a disseminação de notícias falsas e ameaças contra os integrantes da corte.
Liberdade de expressão tem limite se conteúdo busca acabar com instituições e desonrar pessoas
FOLHA DE S.PAULO – 29/05/2020
Flávio Ferreira, Renata Galf
A demarcação dos limites da liberdade de expressão protegida pela Constituição envolve um exame do potencial destrutivo dos conteúdos transmitidos por aqueles que exercem esse direito, segundo especialistas ouvidos pela Folha ao analisarem o inquérito das fake news em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal).
Trump reage ao Twitter e assina decreto que reduz poder de empresas de tecnologia
FOLHA DE S.PAULO – 29/05/2020
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (28) uma ordem executiva, que equivale a um decreto no Brasil, para reduzir proteções legais de empresas de tecnologia, como Twitter, Google e Facebook, dois dias depois de entrar em rota de colisão com o Twitter.